Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO
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Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2018 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, incluindo despesas com água e energia elétrica, afetado ao patrimônio do CEDENTE, manutenido sob as expensas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM.
Pasta TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO N° 009/2018 - TJAM x SEMA (RESCINDIDO)
Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso, O Veículo Ford Ranger XLT 13P, cabine dupla, Placa: NOY-3218, Renavan 0023413859-9, tembo nº 3559/SEMA.
