TJAM

Regulamenta funções de maior relevância ou responsabilidade devidas aos Ofi ciais e Praças a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como a distribuição do efetivo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3534, FL. 7.

ALTERA o § 4º, do art. 114-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluído pela Emenda Regimental n.º 01/2018.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 4.

Revoga dispositivo da Resolução nº 06, de 05 de abril de 2022, que disciplina as convocações de magistrados de primeira entrância para atuar, em auxílio, nas unidades jurisdicionais de segunda entrância.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3518, FL. 5.

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3515, FL. 5.

ACRESCENTA a redação do §5º ao art. 219 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 4.

Conduz o Projeto de Lei que reajusta os Vencimentos e Vantagens dos servidores do PoderJudiciário, conforme previsto na Lei Estadual n.º 3.226/2008.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 8.

Estabelece a estrutura do Gabinete da Presidência e dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.

ALTERA o art. 27 da Resolução 12/2013 que dispõe sobre o funcionamento da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, instituída pela Lei Complementar 17/1997 CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2013 que dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, instituída pela Lei Complementar nº 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3496, FL. 3.

Aprova o anteprojeto de lei que atualiza os subsídios dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3496, FL. 2.

Altera o artigo 10 da Resolução TJAM nº 12, de 26 de março de 2013 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3496, FL. 1.

Aprova anteprojeto de lei para criação de cargos comissionados e funções gratifi cadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE16/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3480, FL. 2.