TJAM

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da Comarca de Canutama/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL. 25.

Regulamenta o pagamento da gratifi cação de insalubridade, prevista no art. 90, VI da Lei nº 1.762/86 aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL. 20.

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital do Estado do Amazonas, revogando a Resolução n. 19/2021 dá outras providências.

(*)REPUBLICADA EM VIRTUDE DE TER SIDO DISPONIBILIZADA NO D.J.E. DE 28.09.2022 CONTENDO ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3447, FL. 2.

Altera a Resolução nº 23/2022, que regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário amazonense.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL. 16.

Dispõe sobre a competência para processar e julgar delitos violentos com motivação político- partidária.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL. 15.

DISPÕE sobre o horário de expediente ordinário nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, o registro de frequência e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL. 13.

Dispõe sobre a instituição dos Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em atenção à Resolução nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3411, FL. 11.

INSTITUI modif cações na Lei Estadual nº 3.226/2008, no Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3408, FL. 22.

Instala a 2ª Vara da Comarca de Lábrea e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL. 35.

Instala a 2ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL. 34.

Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário amazonense.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3406, FL. 28.

Acrescenta o §4º e §5° ao artigo 5º, e altera a redação dos artigos 5°; 6º, 9º; 15; 16; 17; 18; 19; 43; 45;46; 56; 57; 112; 119; 120; 122, parágrafo único; 131; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145;151; 152; 153; 154; 155; 157; 158; 159; 161; 164; 165, da Resolução nº 05, de 11 de junho de 2022. Acrescenta o §4º ao artigo 5º e altera a redação dos artigos 6°; 9º, 22; 32, 71; 75, da Resolução nº 03, de 03 de março de 2022. Altera a denominação de cargos em comissão, de funções gratifi cadas, representações e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3383, FL. 45.

Aprova o Relatório Anual de Atividades – Exercício de 2021 – Secretaria de Auditoria Interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 35.

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3381, FL. 34.

ALTERA o artigo 127, §3°, da Lei Complementar n°. 17/97, para adequá-lo à redação do art. 253, §1° da Lei Complementar n° 17/97, conferindo tratamento uniforme à percepção de gratificação por acúmulo jurisdicional, para 20% do valor do subsídio de magistrado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3377, FL. 14.

Altera a Resolução TJAM n.º 27, de 1º de dezembro de 2020, que disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3376, FL. 64.

(*) REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL, NO DJ-E DE 19/08/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3386, FL. 23.

Dispõe sobre o plantão judiciário nas Comarcas de Primeira Entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3371, FL. 37.

INSTITUI os “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL. 25.

Altera a resolução nº 10/2021, a qual criou o Centro de Inteligência do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL. 28.

Regulamenta o registro de frequência no Plantão Judiciário e Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3352, FL. 27.