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Pasta Resolução/2019

Documentos

pdf Resolução nº 04 de 12 de fevereiro de 2019 Popular

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resolucao_n_04_2019.pdf

Estabelece os critérios e procedimentos para a cumulação e pagamento da gratificação a magistrados pelo exercício cumulativo de jurisdição.

pdf Resolução nº 03 de 29 de janeiro de 2019 Popular

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resolucao_n_03_2019.pdf

Regulamenta o exercício da função de juiz leigo no âmbito do sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Popular

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resolucao_n_02_2019.pdf

Altera o art. 122 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentando o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos  processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.

pdf Resolução nº 01 de 22 de janeiro de 2019 Popular

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resolucao_n_01_2019.pdf

Reordena a estrutura da Divisão de Planejamento, da Coordenadoria de Processos e Projetos e da Coordenadoria do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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