TJAM

DESIGNAR a Exma. Dra. ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para cumulativamente, atuar como coordenadora do Núcleo de Expedição de Precatórios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3719, FL. 5.

Institui regras relativas ao cadastramento de novos precatórios, junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a ser realizado pelo juízo da execução bem como sobre novos peticionamentos das partes, a serem realizados via Projudi em razão da implementação do Sistema Geral de Precatórios e da migração do acervo da Secretaria de Precatórios do SAJSG5 para o Projudi.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3719, FL. 4.

Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Expedição de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3719, FL. 3.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 518, de 07/02/2023, na parte que designou a magistrada Drª LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, para responder como Juíza de Direito Membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário. Art. 2º DESIGNAR o magistrado Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, para responder como Juiz de Direito Membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3719, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR o servidor STEFANO GUIMARÃES SCHEFFLER do 2.º Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, instituído pela Portaria n.º 517, de 07/02/2023, a contar da data de assinatura da decisão (22/01/2024). Art. 2º INCLUIR a servidora CAMILLA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA CALDAS no 2.º Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, instituído pela Portaria n.º 517, de 07/02/2023, a contar da data de assinatura da decisão (22/01/2024)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3719, FL. 6.

Art. 1º EXCLUIR os servidores GEAN CARLOS BEZERRA ALVES, LUANA BEZERRA MACHADO e RUINELIO RIBEIRO DE SOUZA do Grupo de Trabalho Destinado a Realizar as Adequações nos Cadastros das Partes Ativas e Passivas que Integram os Processos em Trâmite nos Sistemas de Produção Judicial do TJAM, a contar da data de assinatura da Decisão (19/01/2024). Art. 2º INCLUIR os servidores FREDSON VIEIRA DE SOUZA, ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS e HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, no referido grupo de trabalho, a contar da data de assinatura da Decisão (19/01/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3718, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR a servidora LUCIANA PAES BARRETO FERREIRA RODRIGUES da Comissão de Processamento de Apoio às Varas de Família, a contar de 01/02/2024. Art. 2º INCLUIR o servidor CAELISON LIMA DE ANDRADE como membro da referida Comissão, a contar de 01/02/2024, atribuindo-lhe o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, conforme art. 3º da Portaria n.º 279/023 c/c com o art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3718, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR os servidores FELIPE EMMANUEL DE SOUZA VIEIRA, SIDNEY PATRICK DE SOUZA PINT, ALEXANDRE SILVA DE SOUZA e CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAÚJO do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, a contar da data de assinatura da Decisão (19/01/2024). Art. 2º INCLUIR os servidores DANIEL REIS DA SILVA, KELLY DA SILVA VASCONCELOS, THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE e GABRIELA BAPTISTA DA SILVA, como membros do referido grupo de trabalho, a contar de 19/01/2024, atribuindo-lhes o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, conforme art. 3º da Portaria n.º 279/023 c/c com o art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3718, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR o servidor PEDRO CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES da Comissão de Processamento de Cartas Precatórias e Mandados Judiciais, instituída pela Portaria n.º 484, de 6 de fevereiro de 2023. Art. 2º INCLUIR a servidora ANA LÚCIA BERALDO AMED E SILVA como membro da referida Comissão, a contar de 19/12/2023, atribuindo-lhe o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, conforme art. 3º da Portaria n.º 279/023 c/c com o art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3718, FL. 2.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores MANOEL ADELSON OLIVEIRA COSTA como Fiscal e TAYMON CHRIS MOURA CANTÉ como Suplente, do Contrato Administrativo 037/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa BENNER SISTEMAS S/A. Art. 2.º - DESIGNAR os servidores RAFAEL ARAÚJO DA SILVA como Fiscal e TAYMON CHRIS MOURA CANTÉ como Suplente, do Contrato Administrativo 037/2021-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa OI SOLUÇÕES. Art. 3.º - INCLUIR o servidor RAFAEL ARAÚJO DA SILVA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3717, FL. 2.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO como Fiscal e BRUNA FRANCIELLI DE PAULA FUCHS como Suplente, do Contrato Administrativo 005/2018-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI. Art. 2.º - EXCLUIR a servidora MARIA APARECIDA DE BRITO ROSA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022. Art. 3.º - INCLUIR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3715, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR, a contar 01/02/2024, o 1º Sargento Marco Antônio Vieira da Silva da Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023. Art. 2º INCLUIR, a contar 01/02/2024, o 2º Sargento Márcio Santos da Silva na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR ao supracitado senhor, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3714, FL. 4.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM como Fiscal e HARLEM CHAVES FERREIRA como Suplente, do Contrato Administrativo 043/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Art. 2.º - INCLUIR a servidora MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3714, FL. 14.

Art. 1º. - DESIGNAR os servidores JOSÉ MARIA DRUMOND DE VASCONCELOS DIAS FILHO como Fiscal e HUGO VINICIUS VAZ BRAGA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 044/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A. Art. 2º. - INCLUIR o servidor JOSÉ MARIA DRUMOND DE VASCONCELOS DIAS FILHO, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3714, FL. 12.

Art. 1º. PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os termos da Portaria nº 4266, de 06/11/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais, encarregado de auxiliar o Setor de Cálculos da Secretaria da Central de Precatórios, constituído pelos membros abaixo elencados. I - Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli - Presidente; II - Joyce Lopes Sigadilha - Secretária; III - Riordan Saylon Menezes Dantas IV - Mônica Zirmmemman V - Adailton Tadeu Veras Freire VI - Márcio Augusto Silva Conceição VII - Anderson Felipe Varjão Teles VIII - Italo da Silva Teixeira IX - Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira. X - Jeise Anne Chaves de Souza XI - Victor Marcell Almeida de Melo XII - Roberto Brito Neto XIII - Nayara Nelinha Silva Moreira XIV - Jessica Kelly Ferreira de Araújo XV - Rodrigo Alexandre de Sousa XVI - Raysa Lemos Pertoti de Figueiredo XVII - Natasha Nunes Sampaio Art. 2º A remuneração do Grupo de Trabalho de Cálculos Judiciais será devida após a análise da produtividade individual de cada servidor que compõe o referido grupo, devendo ser encaminhado à Folha de Pagamento o relatório contendo o percentual de atingimento da meta estabelecida de trabalho no mês de referência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3713, FL. 5.

Art. 1º INSTITUIR, a contar de 24.01.2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho destinado a ampliar a capacidade de eliminação de documentos, a fi m de que mais espaços sejam abertos no Arquivo Geral para o recebimento de novas caixas, constituído pelos membros abaixo elencados: Desembargador Délcio Luis Santos (Coordenador) José Leite Neto Karla Chikako Sousa Sudo Laís Arruda da Silva Lucio Printes dos Santos Máycon Carmo dos Santos Helton Braga de Oliveira Paulo Cezar Furtado de Queiroz Filho Roberto Caetano Pereira Catarina Pontes Torres Art. 2º ATRIBUIR as mencionados membros, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. Destaca-se que a gratifi cação será atribuída mediante o cumprimento das metas de produção estabelecidas no pedido autoral, o que será atestado pelo coordenador.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3713, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4610, de 30.11.2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º INCLUIR, a contar de 21.11.2023, a servidora RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12 de janeiro de 2023, a contar de 21 de novembro de 2023. Art. 2º ATRIBUIR a mencionada servidora, o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3713, FL. 4.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 946/2023, na parte, que designou a servidora VANESSA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES FROTA como Coordenadora dos trabalhos do Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, instituído pela Portaria nº 198 de 16/01/2023. Art. 2º DESIGNAR a mencionada servidora para atuar como membro dos trabalhos do Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, instituído pela Portaria nº 198 de 16/01/2023. Art. 3º INCLUIR o servidor CARLOS RONALDO LIMA BARROCO FILHO, Secretário de Administração como Coordenador dos trabalhos do Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, instituído pela Portaria nº 198 de 16/01/2023, disponibilizado no DJE de 17/01/2023, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3713, FL. 3.

INCLUIR na Portaria nº 4658, de 04/12/2023, a servidora DÉBORA MARQUES PEREIRA DIB para exercer as funções de apoio na Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais, sem ônus a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3712, FL. 4.

Art. 1º. INCLUIR a servidora NATASHA NUNES SAMPAIO na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º. ATRIBUIR a supracitada servidora, o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/01/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3712, FL. 4.