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Pasta Portarias/2024

Documentos

default PORTARIA Nº 557, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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INSTITUIR a Comissão de Trabalho do Núcleo de Expedição de Precatórios, nos termos da Portaria nº 202, de 24/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3738, FL. 13.

default PORTARIA Nº 571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º. INSTITUIR a Comissão para Desenvolvimento, Manutenção e Evolução dos Painéis Business Intelligence, com o intuito de realizar a extração, tratamento e carga de dados, bem como a manutenção e evolução dos respectivos painéis.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3738, FL. 13.

default PORTARIA Nº 560, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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PRORROGAR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, os termos da Portaria nº 209, de 24/01/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/01/2024 - Caderno extra.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3738, FL. 13.

* Portaria nº 209/2024: Institui regras relativas ao cadastramento de novos precatórios, junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a ser realizado pelo juízo da execução bem como sobre novos peticionamentos das partes, a serem realizados via Projudi em razão da implementação do Sistema Geral de Precatórios e da migração do acervo da Secretaria de Precatórios do SAJSG5 para o Projudi.

default PORTARIA Nº 497, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º - INCLUIR os Excelentíssimos Doutores ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA e JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, como magistrados supervisores, na Comissão do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais no cumprimento das metas nacionais do CNJ, bem como no ajuste de inconsistências de informações processuais que impactam negativamente os indicadores do Selo Justiça em números, estabelecida pela Portaria nº 287, de 20.01.2023. Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4888, de 21/12/2023, na parte do art. 3º que designou o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri-Presidente, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3737, FL. 8.

default PORTARIA Nº 513, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1.º - DESIGNAR os servidores IRAILTON GARCIA DE MATOS como Fiscal e LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA E MENDES como Suplente, do Contrato Administrativo 007/2024-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Art. 2.º - INCLUIR o servidor IRAILTON GARCIA DE MATOS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria de nomeação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3737, FL. 3.

default PORTARIA Nº 517, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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AUTORIZAR os servidores do 6.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3736, FL. 17.

default PORTARIA Nº 516, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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AUTORIZAR os servidores do 3.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 26.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3736, FL. 16.

default PORTARIA Nº 522, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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EXCLUIR a servidora CAROLINE MOTA VIEIRA da Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3736, FL. 13.

default PORTARIA Nº 458, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1.º - DESIGNAR os servidores IGOR BRAGA DE SOUZA como Fiscal e LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA como Suplente, do Contrato Administrativo 018/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Art. 2.º - INCLUIR o servidor IGOR BRAGA DE SOUZA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos financeiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3736, FL. 1.

default PORTARIA Nº 491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º. EXCLUIR o 1° Tenente QOPM Moisés Salomão de Azevedo Simões, do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 280 de 20/01/2023. Art. 1º. INCLUIR 1° Tenente QOPM Tiago Ribeiro dos Ramos, do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 280 de 20/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR ao membro incluído, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3735, FL. 10.

default PORTARIA Nº 488, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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INCLUIR o Exmo. Dr. Michael Matos de Araújo, como Juiz Coordenador, na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, constituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3735, FL. 10.

default PORTARIA Nº 456, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Popular

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INCLUIR as unidades abaixo listadas, no rol das Comarcas que terão apoio do NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Previdenciário: a. Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte b. Vara Única da Comarca de Codajás.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/02/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3735, FL. 5.

default PORTARIA Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 Popular

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Art. 1º EXCLUIR a servidora LIZ PESSOA REGO, CPF 003.868.882-48, da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus/AM, instituída pela Portaria n.º 3.568, de 04 de setembro de 2023. Art. 2º INCLUIR a servidora DANIELLE FONSECA DE SOUZA PONTES , CPF 444.594.402-53, como membro da referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3734, FL. 2.

default PORTARIA Nº 461, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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INSTITUIR a Comissão de Heteroidentifi cação deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 75 do CNJ, para fi ns de validação da autodeclaração de pessoas inscritas como negras no Exame Nacional da Magistratura - ENAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3733, FL.7.

default PORTARIA Nº 382, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º. INCLUIR a servidora NABIHA MONASSA ABINADER DA ROCHA na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3733, FL.7.

default PORTARIA Nº 450, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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AUTORIZAR a permanência da servidora IZOLDA REGINA DOS SANTOS TELES na Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com ônus, a contar da data de assinatura da Decisão (12/02/2024).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3733, FL.6.

default PORTARIA Nº 438, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1°. INSTITUIR, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria, a Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania - CEJUSC-Tefé.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3733, FL. 6.

default PORTARIA Nº 375, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º. INSTITUIR no âmbito deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a Semana Nacional dos Juizados Especiais, para valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos juizados especiais, nos meses de junho de cada ano, preferencialmente na primeira semana, de acordo com o art. 5.º da Resolução, n.º 533, de 21 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º. ESTABELECER o período de 03 a 07 de junho do ano de 2024, para a realização da 1ª edição da “Semana Nacional dos Juizados Especiais”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3731, FL. 4.

default PORTARIA Nº 360, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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INCLUIR o Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, como membro, no Núcleo de Cooperação Judiciária, constituído pela Portaria no 2298, de 06/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3730, FL. 4.

default PORTARIA Nº 344, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Popular

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Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho Interinstitucional para que monitore as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça e informe ao mesmo sobre as medidas adotadas, composto pelos seguintes membros: I – Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito – Representante desta Corte de Justiça. II – Dr. Messi Elmer Vasconcelos Castro, Defensor Público – Representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. III – Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, Promotora de Justiça – Representante do Ministério Público do Estado do Amazonas. IV – Sra. Mayara Rodrigues Cunha Moreira – Representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. V – Sr. Alcimar Maciel Pereira, Deputado Estadual – Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. VI - Sra. Mayara Rodrigues Cunha Moreira – Representante do Governo do Estado do Amazonas. Art. 2º. O Grupo de Trabalho terá duração de 06 (seis) meses.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3729, FL. 3.

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