TJAM

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora ANA LUZIA MIRANDA MONTEIRO, Assistente Judiciária, atualmente lotada na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara. II – A partir do dia 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefia imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fins de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV –Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 4.

CESSAR, a contar de 17/10/2023, a Portaria nº 907/2023, de 09/03/2023, que concedeu condições especiais de trabalho, na modalidade redução da carga horária à servidora ANA LUIZA MIRANDA MONTEIRO, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

Artº 1º – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor MARCOS CAMARA DE ARAUJO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 743/2023 de 09/10/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 10/10/2023. Artº 2º – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora, lotada na Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

Artº 1º – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora DELZA LEÃO MACEDO por haver sido aposentada pelo Ato n.º 740/2023 de 09/10/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 10/10/2023. Artº 2º – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 2.

DESIGNAR a Exma. Dra. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Execução Penal, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. EDSON ROSAS NETO , no período de 16 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3657, FL. 2.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 3961, de 10/10/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023, conforme abaixo especifi cado: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juiz: Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA Diretor de Secretaria: Ricardo Pires Nonato Telefones: (92) 3367-2791/(92) 98638-0771/ (92) 98113-6742 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 26.

RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 3910, de 04/10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas, no período 30/10/2023 a 01/11/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca do Careiro da Várzea/AM, para serem usufruídas no período de 27/11/2023 a 01/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca do Careiro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Fabíola de Souza Bastos Silva, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara de Presidente Figueiredo/AM, respondendo cumulativamente pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 19 a 23/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Presidente Figueiredo/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, no período de 19 a 23/02/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível,, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, no período de 19 a 23/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 2° Sargento José Barbosa Paulino, a fi m de realizar escolta pessoal do Exmo. Desembargador Jomar Fernandes, durante a inauguração do Fórum de Justiça da Comarca de Carauari/AM, com data de saída dia 11/10/2023 e retorno em 12/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior, Juiz-Corregedor Auxiliar, a fi m de participar do XLVIII Encontro dos Ofi ciais de Registro de Imóveis, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3932, de 06/10/2023, que concedeu na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, 19 (dezenove) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 02 a 20/10/2023. Art. 2º AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o Exmo. Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, a se ausentar das funções de seu cargo, para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 29/12/2023 a 12/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, durante as férias do Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 29/12/2023 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 4.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8.ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas no período de 08 a 12/01/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8.ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Mateus Guedes Rios, no período de 08 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 14 a 23/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as férias do Exmo. Dr. João Gabriel Cirelli Medeiros, no período de 14 a 23/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13.ª Vara Cível da Capital, respondendo cumulativamente, pela 12ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 18, 19 e 20/10/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 13.ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e pela 12ª Vara Cível, em que responde, nos dias 18, 19 e 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 3.

PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Comissão Interna para Providências de Migração, Validação e Instalação do PROJUDI nas Varas Piloto da Capital - 8ª Vara do Juizado Especial Cível e 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, instituída pela Portaria nº 899, de 09/03/2023, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Ana Alice Santos Vasconcelos, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3657, FL. 2.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 20/12/2023 a 03/01/2024.

DESIGNA a Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Exmo. Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 20/12/2023 a 03/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3679, FL. 3.