TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à servidora GEORGIETA DA SILVA RODRIGUES, que desenvolveu atividades de docência, como instrutora, no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 2.ª e 11.ª Varas do Juizado Especial Cível, referente à migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 4.

DESIGNAR a servidora CLEIDE NUNES LIMA, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da 1.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o impedimento da titular, a servidora Cynthia Maria Jacob Rocha, em razão do usufruto de férias, os períodos de 08/01/2024 a 27/01/2024 e de 02/12/2024 a 11/12/2024, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3788, de 25/09/2023, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 3.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1901, de 28/06/2022 que designou o servidor WILLYAN SANTOS DE SOUSA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Amaturá. Art. 2º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3928, de 05/10/2023 que designou a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença. Art. 3º. DESIGNAR a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, a contar da data de assinatura da decisão (18/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor RODRIGO SILVA DE MELO , Assistente Judiciário, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no Curso "ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA", na modalidade presencial, através da plataforma Google Meet, na Escola Judicial desta Corte de Justiça, no dia 02 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10/03/2020, e da Portaria n.º 4.318 - PTJ, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao servidor RENATO DE SALES TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, que desenvolveu atividades de docência como instrutor no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 2ª, 11ª e 14ª Varas do Juizados Especiais Cíveis que passaram pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, no período de 04, 06 e 07 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10/03/2020, e da Portaria n.º 4.318 - PTJ, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã, que desenvolveu atividades de docência como instrutora no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 11ª e 14ª Varas do Juizado Especial Cível que passaram pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, no período de 06 a 07 de dezembro de 2023, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10/03/2020, e da Portaria n.º 4.318 - PTJ, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Diretora de Secretaria, que desenvolveu atividades de docência como instrutora no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados da 2ª Vara do Juizado Especial Cível que passaram pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10/03/2020, e da Portaria n.º 4.318 - PTJ, de 06/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas – ASPEDAM, dos bem móveis elencados no termo constante da peça nº 1356118, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3792, de 25/11/2023 , que designou o servidor municipal José Carlos dos Santos Lucas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro da Várzea/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3093, de 01/08/2023, que designou a servidora pública municipal cedida, Lúcia Daniele Sena Rodrigues, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manicoré/ AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 4.

Art.º 1 - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3094, de 31/07/2023, que designou o senhor Deyvson Tinoco dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. Art.º 2 - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3094, de 31/07/2023, que designou a senhora Maria Rayana Feitosa Gomes, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi ciala de Justiça ad hoc, na comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3697, FL. 4.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4840/2023 de 18/12/2023, apenas na parte que designou a Exma. Sra. Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, para atuar como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições; II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3696, FL. 1.

DESIGNAR a servidora LAURA FERNANDA MELO NASCIMENTO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador - FG-5, a contar da data de assinatura da decisão (18/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3696, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, com a fi nalidade de participar do 20° Encontro Internacional de Juristas, em San José-Costa Rica, com data de saída dia 19/01/2024 e retorno em 26/01/2024. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,0 (oito) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 5.

DESIGNAR o servidor MAURÍCIO MELO LOPES para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, a contar da data de assinatura da Decisão (18/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 4.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1502/2023, na parte que designou a servidora SHELLE SILVA DA ROCHA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 4.

DESIGNAR o Exmo. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 4.

DESIGNAR a Exma. Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Manaquiri/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, durante as férias regulamentares, do Exmo. Dr. Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, que responde pela referida Comarca, no período de 18 a 29/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2016 e 11 (onze) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 22/01/2024 a 02/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3695, FL. 3.