TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final,Titular da 8.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela6ª Vara Criminal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 5.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6.ª Vara Criminal da Capital,30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 2.ª Vara de Família da Capital para responder, cumulativamente, pela1.ª Vara de Família da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Marcos Santos Maciel, no período de 23/02/2023 a 04/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final,Titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Presidente para responder, cumulativamente, pela9.ª Vara Criminal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares da Doutora Patrícia Macedo de Campos, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri para responder, cumulativamente, pela8.ª Vara Criminal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, Doutora Patrícia Macedo de Campos, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 3.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara Criminal da Capital,12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias, referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias, referentes ao exercício de 2020, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final,Titular da 17.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela17.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Caio César Barbosa Catunda de Souza, no período de 27/02/2023 a 12/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 2.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal,45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 21 (vinte e um) dias referentes ao exercício de 2012 e 24 (vinte e quatro) dias, referentes ao exercício de 2013, no período de 27/02/2023 a 12/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela18.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, Doutora Themis Catunda de Souza Lourenço, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 2.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal,16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 1.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BASSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3.ª Vara do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara Criminal da Capital, no período de 13/01/2023 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3480, FL. 1.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 02 de janeiro de 2023, os termos da Portaria nº 56/2023, de 09 de janeiro de 2023. Art. 2º. RETIFICAR, a contar de 02 de janeiro de 2023, os termos das Portarias nºs 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2023, de 12 de janeiro de 2023, que tratam das comissões, comitês, subcomitês e grupos de trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3479, FL. 3.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02 de janeiro de 2023, os servidores Rodrigo Alexandre de Sousa, Alexandre Braz dos Santos, Andreia da Silva Souza Pinto, Priscila Oliveira da Costa e Rodrigo Conde Ferreira na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023. Art . 2º. ATRIBUIR aos supracitados membros, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3479, FL. 4.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 02 de janeiro de 2023, os termos da Portaria nº 137, de 12 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3479, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 142, de 12 de janeiro de 2023, que instituiu o Comitê de Integridade Institucional

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3479, FL. 3.

DESIGNAR, a contar de 10.01.2023, o Excelentíssimo Dr. IAN ANDREZZO DUTRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3479, FL. 2.

Art. 1º. INSTITUIR o Comitê de Integridade Institucional

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.24.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3989, de 11/11/2022, que designou o MM. Doutor ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Execução Penal, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Parintins/ AM, no período de 29/03/2023 a 27/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 29/03/2023 a 27/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.4.