TJAM

EXCLUIR o servidor KLEVERTON DE SOUZA QUEIROZ da Comissão de Apoio às Varas de Família, instituída pela Portaria nº 799, de 01/03/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor SIDNEY LEVEL DE BRITO , atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, a contar de 19/12/2023 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 5.

Art. 1º EXCLUIR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES. Art. 2º DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES como fi scal e a servidora ALINE RAMOS MARQUES como suplente do Contrato Administrativo de Locação nº 4/2022-FUNJEAM, fi rmado com a empresa ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 4.

EXCLUIR o servidor YAN DE MENDONÇA MOTA da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor JEAN CARLOS QUINTAS VIEIRA , atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, a contar de 08/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especifi cado: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juíza: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES Diretor de Secretaria: Leonardo Melo Carvalheira Telefones: (92) 2129-6832 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de Benjamin Constant – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Juruá – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Eirunepé – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Autazes – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Beruri – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 2º Vara de Itacoatiara – Período de 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Boa Vista do Ramos – Período de a 31/12/2023 a 06/01/2024 Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 31.12.2023 a 05.01.2024, os Excelentíssimos Juízes Dr. MAURO MORAES ANTONY e Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA. II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, dia 06.01.2024, os Excelentíssimos Juízes Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO e Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA. III - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I e II, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; IV -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. V – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 31/12/2023 a 06/01/2024, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO Secretaria da 1ª Câmara Cívil Secretária: Dra.Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto Telefones: (92) 2129-6717/ 2129-6716 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3699, FL. 1.

DESIGNAR os servidores ILDEMAR DA SILVA RODRIGUES como Fiscal e FERNANDO CASTELO FERREIRA JÚNIOR como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 031/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a designação de MATHEUS DO NASCIMENTO PATRÍCIO, servidor público municipal cedido a este Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, nos cumprimentos de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. Diego Brum Legaspe Barbosa, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 11/03 a 15/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. Samuel Pereira Porfírio, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias regulamentares do Exmo. Dr. Diego Brum Legaspe Barbosa, no período de 11/03 a 15/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

Art. 1º - CESSAR, a contar de 24/01/2024, os efeitos da Portaria nº 4286, de 07/11/2023, que concedeu ao Exmo. Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2018 e 2019, no período de 08/01 a 06/02/2024. Art. 2º - CESSAR, a contar de 24/01/2024, a designação da Exma. Dra. Themis Catunda de Souza Lourenço, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder cumulativamente pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias regulamentares, do Exmo. Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, no período de 08/01 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3698, FL. 1.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor FRANCISCO CARLOS MAGNO CAMPOS GURGEL PINHEIRO, Assistente Judiciário, atualmente lotado no Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica. II – A partir do dia 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3698, FL. 3.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor SEBASTIÃO DA CRUZ GLÓRIA, Analista Judiciário, atualmente lotado na Seção de Banco de Dados e Painéis - DVDSIT. II – A partir do dia 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR a Exm.ª Sra. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

DESIGNAR o servidor DJALMA TAKESHI SOUZA ISHIZAWA como fi scal e o servidor GIOVANI BATISTA DO CARMO como suplente do Contrato Administrativo 009/2021-FUNJEAM, fi rmado com a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3698, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR a Exma. Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família, até ulterior deliberação. Art. 2º CESSAR efeitos da Portaria nº 1060, de 16/03/2023, na parte do item II que designou a Exma. Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do JúriPresidente, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 6.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do Exmo. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz de Direito, titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari/AM, a se ausentar das funções de seu cargo, a fi m de frequentar as aulas presenciais do Programa de Doutorado Acadêmico no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, na cidade de Brasília/DF, conforme calendário acadêmico, nos períodos de 08/03/2024 a 09/03/2024; 22/03/2024 a 23/03/2024; 05/04/2024 a 06/04/2024; 19/04/2024 a 20/04/2024; 24/05/2024 a 25/05/2024; 07/06/2024 a 08/06/2024; 21/06/2024 a 22/06/2024; 05/07/2024 a 06/07/2024, sem prejuízo das atividades judicantes, ressaltando-se que as ausências justifi cadas não eximirão o magistrado do plantão judicial realizado nas comarcas do interior do Estado, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, que desenvolveu atividades de docência, como instrutor, no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 2.ª Vara do Juizado Especial Cível, referente à migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS , que desenvolveu atividades de docência, como instrutora, no Curso Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 4.ª e 14.ª Varas do Juizado Especial Cível, referente à migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 – PTJ e a Portaria n.º 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3697, FL. 4.