TJAM

Art. 1º. CESSA os efeitos da Portaria n.º 468, de 22/02/2022, que designou a servidora CAMILA MARIA OLIVEIRA BOAVENTURA, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 3.ª Vara da Fazenda Pública. Art. 2º. DESIGNA a servidora LUANA FERREIRA MESQUITA para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, a contar do ato de designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 4.

PRORROGA, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 4200, de 29/11/2022, que designou os servidores ALYSSON SIMÕES SOUZA , DIEGO COSTA CANTO , ELTON LEMOS DO NASCIMENTO e FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO para atuarem como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 4.

Art. 1º. INCLUI o servidor Eduardo Gonçalves Pinheiro Júnior na Comissão de Validação e Acompanhamento de Dados do DATAJUD, instituída pela Portaria n. 202/2023 - TJAM. Art. 2º. ATRIBUI o pagamento de gratificação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 4.

PRORROGA, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação, os termos da Portaria nº 519, de 05/04/2021, que designou FRANCELINO FREITAS DA SILVA, servidor municipal cedido a este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manaquiri/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Sérgio Lins Amorim, a fi m de executar os atos preparatórios necessários à realização das atividades especiais de correição na Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, estabelecidas na Portaria nº 15/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de 15/04/2023 a 21/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 3.

AUTORIZA o deslocamento do Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, a fim de participar do 51.º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento dos militares José Maria Nunes Fonseca e Idenor Nascimento de Almeida, a fim de realizarem a segurança do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveira durante correição a ser realizada na Comarca de Itacoatiara/ AM, no período de 12/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3539, FL. 2.

DETERMINA que os servidores ocupantes das secretarias das Câmaras Isoladas, Cíveis e Criminais, das Câmaras Reunidas, do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e da Secretaria Judiciária, após interposição de recurso, independente de despacho ou decisão, procedam com o sobrestamento dos processos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 6.

DESLIGA da vida funcional ativa deste Poder, o servidor MOISES FERNANDES SERIQUE por haver sido aposentado pelo Ato n.º 335/2023 de 02/04/2023 (0973404), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, de 03/04/2023 (0975888).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

DESIGNA o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO , Titular da 22ª Vara Cível, para responder durante as folgas do magistrado Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, pela 21ª Vara Cível, no período de 04/12 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

AUTORIZA, 4 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito, Titular da 21ª Vara Cível, para serem usufruídas no período de 04/12 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 5.

DESIGNA a Excelentíssima Juíza de Direito Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 03, para responder durante as folgas do magistrado Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, pela Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 02, nos períodos de 08 a 12/05/2023, 15 a 18/05/2023 e 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

AUTORIZA, 14 (quatorze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito, Titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 02, para serem usufruídas nos períodos de 08 a 12/05/2023, 15 a 18/05/2023 e 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

DESIGNA o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, no período de 05/06/2023 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 4.

CONCEDE, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2018 e 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 05/06/2023 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

Art. 1º. CESSA os efeitos da Portaria n.º 4489, de 19/12/2022, que designou a servidora VANNESSA RODRIGUES DA SILVA SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques. Art. 2º. DESIGNA a servidora ANA PAULA CARDEAL CLOS para exercer a Função Gratificada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

Art. 1º. CESSA os efeitos da Portaria n° 3205, de 26/09/2022, que designou o servidor PAULO CESAR FERNANDES DE ASSIS para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a contar de 21/03/2023. Art. 2º. DESIGNA o servidor JANDER RODRIGUES LOPES para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3538, FL. 3.

RETIFICA os arts. 1º e 2º da Portaria nº 1387, de 05/04/2023, que o incluiu o Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA no Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e excluiu o Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS do referido Comitê, para que, onde se lê: “Portaria nº 1884, de 14/10/2023”; leia-se: “Portaria nº 1884, de 14/10/2021”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 6.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) a MARIA ANTONIETA SOARES DIAS, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo) no curso “Tribuna Jurídica - Política Antimanicomial” a ser realizado no dia 12 de maio de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 6.

Art. 1º INCLUI no Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, constituído pela Portaria nº 1884, de 14/10/2023, o Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA como Membro de Representação do Poder Judiciário e da Saúde Pública do Estado do Amazonas, pela Magistratura Estadual do Amazonas, representando o segundo grau. Art. 2º EXCLUI o Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS do Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, constituído pela Portaria nº 1884, de 14/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3538, FL. 6.