TJAM

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à docente externa, Rafaela Brandão Benchaya Ferreira, no evento “Tradução literária para português dos termos do Acordo de Cooperação Acadêmica da Universidade de Torino” que irá traduzir a minuta do termo de cooperação firmado com a Universidade de Torino/Itália, bem como, acompanhar as diligências sobre o encaminhamento e recebimento de documentação das autoridades responsáveis por firmar convênios pela Unito e, ainda, prestar assessoria no processo de acompanhamento das assinaturas do acordo, previsto para ocorrer no dia 01 de maio de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.5.

PRORROGA, os termos da Portaria n.º 895/2023, de 09/03/2023, que designou o servidor MAURO PINHEIRO RODRIGUES, em substituição temporária e com ônus, na função gratificada de Assistente do Protocolo Administrativo - GFO-3, durante o afastamento do titular, o servidor JULINEY MARTINS TEIXEIRA, em razão da licença médica no período de 21/03/2023 a 19/05/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.4.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 4.522, de 23/12/2022 , que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.4.

DESIGNA servidores ALEXANDRE SOUZA XAVIER como Fiscal e AIRTON MOREIRA DAS CHAGAS como Suplente, do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, referente à Comarca de Tabatinga/AM, firmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL4.

AUTORIZA o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), que realizou atividades de docência como instrutor interno no CURSO: TREINAMENTO EM SISTEMAS - BNMP – online, ocorrido no 22 de março de 2023, na modalidade virtual, através da plataforma Google Meets, em conformidade com as Portarias nº 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.3.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 480, de 06/02/2023, que designou o senhor Marcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.3.

PRORROGA, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 869, de 07/03/2023, que designou o servidor Joaquim Alves Villar, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.2.

CESSA os efeitos da Portaria n.º 468, de 22/02/2022, que designou a servidora CAMILA MARIA OLIVEIRA BOAVENTURA, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 3.ª Vara da Fazenda Pública.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3541, FL.2.

TRANSFORMA o Museu do Judiciário do Estado do Amazonas em Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (CEMECJAM), bem como mantém o Programa “Selo Histórico TJAM”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL.4.

CESSA os efeitos, a contar de 11/04/2023, da Portaria nº 874, de 07/03/2023, que designou a servidora JÉSSICA FREITAS GALVÃO GONÇALVES, para exercer a função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL.4.

DESIGNA a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Chefe de Logística, lotada na Divisão de Patrimônio, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL.4.

DESIGNA a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 3.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 23.04.2023 a 29.04.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 3.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023 [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

I - ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023 [...]. II - DESIGNA, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3540, FL. 2.

AUTORIZA o deslocamento da Exma. Dra. Irlena Leal Benchimol, Juíza de Direito, Titular da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, a fi m de participar do 51.º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, conforme indicação constante do Processo SEI nº 2023/000012742-00, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída dia 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 7.

AUTORIZA o deslocamento da servidora Gabriella Hayden dos Santos Ferreira a fi m de participar do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, conforme indicação constante do Processo SEI nº 2023/000013657-00, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 7.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Daniel Reis e Silva, a fi m de participar do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, conforme indicação constante do Processo SEI nº 2023/000013657-00, a ser realizado na cidade de Florianópolis/ SC, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 6.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, Subcoordenador dos Juizados Especiais, a fi m de participar do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 24/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 6.

DESIGNA o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito titular da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder, cumulativamente, pelo 14º Juizado Especial Cível, no período de 18/05 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3540, FL. 5.