TJAM

DESIGNA o MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família e Sucessões, durante as folgas compensatórias do Dr. Odílio Pereira Costa Neto, no período de 22/05 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 4.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões, para serem usufruídas no período de 22/05 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 3.

DESIGNA a MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito titular da 11ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do Dr. Anésio Rocha Pinheiro, no período de 09 a 11/10 e 16 a 17/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 3.

AUTORIZA, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal, para serem usufruídas no período de 09 a 11/10 e 16 a 17/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 3.

DESIGNA o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Coari, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Manacapuru, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos dias 28/03; 04, 11, 18 e 25/04 e 02, 09, 16 e 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

AUTORIZA, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara de Manacapuru, para serem usufruídas nos dias 28/03; 04, 11, 18 e 25/04 e 02, 09, 16 e 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

DESIGNA a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito titular da 8ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do Dr. Anésio Rocha Pinheiro, nos dias 15/05 e 16/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 2.

AUTORIZA, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal, para serem usufruídas nos dias 15/05/2023 e 16/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 1.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 12.330,00 (doze mil trezentos e trinta reais) aos docentes Bárbara Daniella Lago Modernell, André Augusto Salvador Bezerra, Caroline Barbosa Contente Nogueira, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Luciane Ouriques Ferreira, Nara Pinheiro Reis Ayres de Brito, Sílvia Maria da Silveira Loureiro e Edson Damas da Silveira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no curso “O Poder Judiciário e o Direito dos Indígenas, um Diálogo entre Amazonas e Roraima”, nos dias 3 de maio a 12 de julho de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3543, FL. 1.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Fundação do Bem Estar Social de bens móveis inservíveis para este Tribunal de Justiça, para fins de interesse social, conforme Termo de Doação (0985908), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 4.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Distribuidora 2 IRMÃS - CNPJ: 49.468.704/0001-82, no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, estes em regime de comodato, com serviço de entrega no Fórum de Justiça de Coari/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 4.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) à Instituição Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, referente à inscrição dos servidores Ricardo Corrêa da Costa e Marcelo Carneiro Garcez, no "Curso Completo de Manutenção Predial", o qual será ministrado na modalidade de ensino on line, previsto para ocorrer no período de 24 a 26 de Abril de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 3.

AUTORIZA, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora ANDREIA RAMOS GOMES, Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo: Agente Judiciário - Interior, atualmente lotada na Comarca de Maraã.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 3.

TORNA INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 6.493,00 ( seis mil, quatrocentos e noventa e três reais), referente a inscrição de servidores lotados na Central de Justiça Restaurativa, nos Cursos: "Formação de facilitador para situações menos complexas - 24 horas/aula", servidores: Ariclê Santos Feitosa e Adalgisa Maria Costa Dantas, e "Formador de facilitador para situações mais complexas - 24 horas/aula", servidores: Sabrina Monteiro Porto de Almeida, Nayluce de Lima Pereira, Augusto Renan Vasques Lira, Karen Suelbe Bentes Frota, Ariclê Santos Feitosa e Adalgisa Maria Costa Dantas, os quais serão ministrados pela empresa Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul-AJURIS, de forma online, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 e 29 de Maio 2023 a 02 de Junho de 2023., em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 2.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade - ADCML de bens móveis inservíveis para esta Corte de Justiça, para fins de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 2.

TORNA DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação ao Instituto de Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência do Amazonas de bens móveis inservíveis, para fins de interesse social, conforme Termo de Doação (0984403), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 2.

ESTABELECE o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, conforme especificações [...].

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3542, FL. 1.

AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, a fi m de participar do 51° Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, com o tema “Juizados Especiais: Estabilidade - Estrutura - Conciliação”, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 24/05/2023 e retorno em 27/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 5.

AUTORIZA o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Reginaldo da Silva Gonçalves e Alceir da Silva Amorim, a fim de procederem visita no âmbito do Programa de Interiorização, conforme projeto apresentado no documento de ID 0923027 do processo SEI 2023/000007992-00, aprovado em sua integralidade pela Decisão Presidencial de ID 0942446, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023, nas cidades de Manaquiri/AM, Manacapuru/AM e Novo Airão/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 5.

AUTORIZA o deslocamento do servidor Leonardo Antônio Vargas, a fim de participar do Seminário “Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828”, em Brasília/DF, com data de saída em 27/04/2023 e retorno em 29/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3542, FL. 4.