TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues,no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais),quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no Evento: “Mesa de debates sobre Direito Digital”, ocorrido no dia 17 de abril de 2023, no Auditório Arthur Virgílio (Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes), em conformidade com a Portaria 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado Túlio de Oliveira Dorinho ,no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais),quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no Evento: “Mesa de debates sobre Direito Digital”, ocorrido no dia 17 de abril de 2023, no Auditório Arthur Virgílio (Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes), em conformidade com a Portaria 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 7.

ALTERAR a Portaria nº 1.233, de 22.05.2012 e INCLUIR o art. 13 e parágrafo único com a seguinte redação: “Art. 13 O pagamento de honorários periciais em ações que discutam a concessão de benefícios assistenciais à pessoa com defi ciência ou de benefícios previdenciários por incapacidade e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade serão pagos nos moldes previstos na Lei nº 14.331/2022. Parágrafo único. O procedimento de pagamento previsto no caput desse artigo abrangerá as ações de acidente de trabalho, de competência da Justiça Estadual, cujos honorários periciais também serão antecipados pelo INSS.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 7.

- Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 28.05.2023 a 02.06.2023 os Excelentíssimos Juizes Dr. MAURO MORAES ANTONY e Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 28/05/2023 a 03/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 28/05/2023 a 03/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) à empresa JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS (CNPJ: 22.965.437/0001-00), referente à inscrição da servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo para participar do “X Encontro Nacional de Obras Públicas – ENOP”, a ser realizado em Brasília - DF, previsto para ocorrer nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3561, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), ao docente externo, ALESSANDRO DE SOUZA BEZERRA, que irá ministrar o curso: Seminário de Inteligência Artifi cial, previsto para ocorrer no dia 26 de junho de 2023, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

EXCLUIR a MM. Juíza de Direito Doutora Lídia de Abreu Carvalho, da Comissão de Gestão da Memória, instituída pela Portaria nº 244, de 18.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 05/05/2023, os servidores Felipe Batista das Chagas e João Victor Miranda Galeno no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), constituído pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos membros, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1997, de 17/05/2023, na parte que designou o Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 5 – Comarca de Caapiranga, de 21/05/2023 a 27/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. 1° Vara de Manacapuru – Período de 21/05/2023 a 27/05/2023 Juiz: Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3561, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais),em favor da docente Dra. Marilda de Paula Silveira,para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no “Curso: Direito Digital”,previsto para ocorrer no dia 19 de Junho de 2023,na modalidade online via Google Meet.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor José Carlos dos Santos Lucas, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 030/2019 - TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Careiro da Várzea/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 3.

Art. 1º. -DESIGNAR os servidores JOÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO LOBATO como Fiscal e CAIO GUIMARÃES DE FREITAScomo Suplente, do Contrato Administrativo 011/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Art. 2º. -INCLUIR, o servidor JOÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO LOBATO na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria de designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Alceir da Silva Amorim,no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais),quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no “Curso: LGPD e Segurança da Informação”, ocorrido entre os dias 10 e 12/05/2023,nas Comarcas de Careiro da Várzea/AM e Careiro Castanho/AM,em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Dã Cesar Tavares de Azevedo, integrante da Assistência Militar do Gabinete da Presidência do TJAM,no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no “Curso: “Uso Diferenciado da Força”, realizado em 11/05/2023,no prédio da ESMAM/TJAM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Kelvin William da Silva Dias,no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no “Curso: Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unifi cação dos Atos das Secretarias de Entrância Inicial”, ocorrido entre os dias 10 a 12/05/2023, nas Comarcas de Careiro da Várzea/AM e Careiro Castanho/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 1.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos,no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais),quedesenvolveu suas atividades como instrutor interno no “Curso: Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido entre os dias 10 e 12/05/2023,nas Comarcas de Careiro da Várzea/AM e Careiro Castanho/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3561, FL. 1.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 05 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 11.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 434, de 02/02/2023, na parte que autorizou o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3560, FL. 5.