TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, no período de 12 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 12 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 14.

DESIGNAR a MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, no período de 26 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 14.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/ AM, para serem usufruídas período de 26 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 13.

RETIFICAR os termos das Portarias que concederam férias, aos Excelentíssimo Desembargadores abaixo relacionados; I - PORTARIA n.º 0388/2008-PTJ, de 04/08/2008, do Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, onde se lê: 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 1987, no período de 07/01/2009 a 05/02/2009, leia-se: 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2018 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2019, no período de 07/01/2009 a 05/02/2009. II - PORTARIA n.º 4082/2007-PTJ, de 22/11/2007, da Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, onde se lê: 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2005, no período de 22/11/2007 a 21/12/2007, leia-se: 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2005 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2006, no período de 22/11/2007 a 12/12/2007.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 13.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Anamã/AM, no período de 01 a 02/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01 a 02/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 12.

DESIGNAR a MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Juliana A. Mousinho, no período de 16 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 12.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas no período de 16 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 12.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 10 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Anori/AM, no período de 12/07/2023 a 26/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PRÍSCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular Vara Única da Comarca de Anori/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referente ao exercício de 2016 e 5 (cinco) dias referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 12/07/2023 a 26/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 11.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1814, de 08/05/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 15 a 24/05/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 15ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Dra. Ida Maria C. de Andrade, no período de 15 a 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 10.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 3º Juizado Especializado no Combate á Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 6° Juizado Especializado no Combate á Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, e atualmente respondendo com exclusividade ao 6° Juizado Especializado no Combate á Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 672, de 15/02/2023, designou a senhora Mônica Maia dos Santos, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hocna Comarca Tabatinga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 776, de 28/02/2023 , que designou o senhor Railson dos Santos Guerreiro, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Vara Única da Comarca de Benjamin Constant /AM,a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 16/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 548, de 08/02/2023 , que designou o senhorJeff erson Rodrigues D’Avila, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 025/2022 - TJAM, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc,na Comarca de Coari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 08/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 3.320,00(três mil trezentos e vinte reais),em favor do docente Dr. Helom César da Silva Nunes,para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “Curso: Infância e Juventude”,previsto para ocorrer no dia 06 de junho de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira,Diretora da Divisão de Patrimônio e Material,para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2023,para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 8.