TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 1.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 423, de 01/02/2023, que designou a senhora Danniele Vieira Nascimento Lins, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para continuar atuando como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 423, de 01/02/202, que designou a senhora Hidja Silveira Santos, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para continuar atuando como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM,, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, destinado à 44ª Delegacia de Polícia do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme documento (doc. 1026910), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR a servidora REBECA DOS SANTOS DE OLIVEIRA do Grupo de Trabalho no âmbito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital com a fi nalidade de atuar na digitalização, organização e análise dos processos especifi cados no requerimento, constituída pela Portaria nº 1179, de 23/03/2023. Art. 2º INCLUIR o servidor DANIEL MAGALHÃES DOS SANTOS no Grupo de Trabalho no âmbito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital com a fi nalidade de atuar na digitalização, organização e análise dos processos especifi cados no requerimento, constituída pela Portaria nº 1179, de 23/03/2023. Art. 3º ATRIBUIR ao servidor incluído o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 4.

ATRIBUIR ao servidor Getúlio Gomes de Moura o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, em razão de sua inclusão na Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, por meio da Portaria nº 149/2023-CGJ/AM, de 10/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 3.

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho, com vigência de 30 (trinta) dias, a fi m de possibilitar o levantamento das quantidades, dos locais e efetuar registro fotográfi co dos processos judiciais físicos armazenados em locais inapropriados, constituída pelos servidores abaixo relacionados: I - Laís Arruda da Silva; II - Máycon Carmo dos Santos; e III - Pattricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 3.

Art. 1º INCLUIR os servidores ALINE RODRIGUES VIEIRA e JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA no Grupo de Trabalho de Distribuição Processual de 2º Grau, instituído pela Portaria nº 400, de 30/01/2023. Art. 2º ATRIBUIR aos servidores incluídos o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Nabiha Monassa Abinader da Rocha, Secretária de Auditoria Interna, a fi m de participar do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário - Edição 2023, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 28/05/2023 e retorno em 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cézar Xavier Teixeira e Thiago Falcão Marinho, a fi m de realizarem visita técnica na Comarca de Careiro da Várzea/AM, com data de saída em 22/05/2023 e retorno em 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Reginaldo da Silva Gonçalves e Alceir da Silva Amorim, para realização de etapa do Programa de Interiorização, na cidade de Rio Preto da Eva/AM e Presidente Figueiredo/ AM, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 1.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento dos Exmos. magistrados Dr. Glen Hudson Paulain Machado e Dr. Romulo Garcia Barros Silva, bem como do servidor Adanor Pereira Porto Neto, por terem realizado inspeção nas unidades prisionais masculina e feminina da Comarca de Itacoatiara, bem como nas Delegacias de Silves e Itapiranga, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023. Art. 2º RECONHECER como concedida 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3563, FL. 1.

CESSAR os termos da Portaria nº 1439/2023, de 11 abril de 2023, que designou a servidora ANA PAULA CARDEAL CLOS para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, a contar de 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 3.

DESIGNAR o magistrado, Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ , Diretor do Fórum da Comarca de Humaitá/AM, lotado na 2ª Vara da referida Comarca, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 2.

I - TORNAR sem Efeito a Portaria nº 1648 de 25/04/2023 (1003660), que designou a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Coordenadoria da Central de Mandados, durante as férias do Doutor Ronnie Frank T. Stone, que responde pela referida Central, no período de 17 a 26/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito, Titular da 14ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela Coordenadoria da Central de Mandados, durante as férias do Doutor Ronnie Frank T. Stone, no período de 17 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 2.

Art. 1º. CESSAR, a contar de 01/06/2023, os efeitos da Portaria nº 3237, de 28/09/2022, que designou o servidor BRENNO RAMOS PEREIRA, para exercer a Gratifi cação de Função Social de Assistente de Movimentação - GFS-2, da Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal. Art. 2º. DESIGNAR a servidora RUTH OLIVEIRA FEITOSA, para exercer a Gratifi cação de Função Social de Assistente de Movimentação - GFS-2, da Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau das Varas de Execução Penal, a contar de 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 2.

CONCEDER ao servidor JOÃO MATEUS THOMÉ DE SOUZA LIMA, Assistente Judiciá rio do quadro efetivo deste Poder, lotado no Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Licenç a para Tratamento de Interesse Particular, sem remuneração, a contar de 09/05/2023, nos termos do artigo 75, da Lei no 1.762/1986 (Estatuto dos Funcioná rios Pú blicos Civis do Estado do Amazonas).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para contratação de outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3562, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1911, de 12/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 15.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1530, de 18/04/2023, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Membro deste Poder, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 20 a 27/05/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3562, FL. 15.