TJAM

Art. 1º - AUTORIZAR, 2 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE , Juíza de Direito, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas no período de 25 a 26/05/2023. Art. 2º - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas compensatórias da magistrada Naira Neila Batista de Oliveira Norte, no período de 25 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 4.

Art. 1º - AUTORIZAR, 4 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO , Juíza de Direito, Titular do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher , para serem usufruídas nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023. Art. 2º - DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da magistrada Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, nos dias 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 3.

Art. 1º - AUTORIZAR, 3 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao magistrado Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 04, 08 e 11/09/2023. Art. 2º - DESIGNAR à magistrada Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do magistrado Anderson Luiz Franco de Oliveira, nos dias 04, 08 e 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 3.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 11 a 14/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 2.

Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sobre o recadastramento de magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como estagiários, pensionistas e voluntários e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3564, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da magistrada Dra. Larissa Padilha Roriz Penna e dos servidores Felipe Batista das Chagas e Daniel Kleber Santos de Freitas, a fi m de realizarem inspeção anual da unidade prisional da Comarca de Maués/AM, com saída em 22/05/2023 e retorno em 24/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Lendel Betcel Lobato, a fi m de participar do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, a fi m de participar do 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Tenente-Coronel QOPM Dã Cesar Tavares de Azevedo, do Capitão QOAPM Valcenir Silva da Conceição e do 3º Sargento QPPM Anderson de Lima Loureiro, com a fi nalidade de planejar e organizar, em conjunto com o Cerimonial, as atividades de receptivo dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste Tribunal de Justiça que estarão em Parintins/AM, por ocasião do 56º Festival Folclórico, com data de saída em 27/06/2023 e retorno em 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, com a fi nalidade de realizarem as seguintes atividades: atendimento ao público, atermações, andamentos processuais, audiências, diligências, notifi cações, intimações e citações, conversa com o Conselho Tutelar, inspeção no estabelecimento penal, casamentos, entre outras atividades, na cidade de Tonantins/AM, com data de saída em 04/06/2023 e retorno em 09/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Dr. Glen Hudson Paulain e Dr. James Oliveira dos Santos, bem como do servidor João Victor Miranda Galeno, visando realizarem inspeção anual na Unidade Prisional de Coari/AM, com data de saída em 29/05/2023 e retorno em 31/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 2.

ATRIBUIR ao servidor Marcell Tupinambá de Assunção o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, em razão de sua inclusão na Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias da CGJ/AM, por meio da Portaria nº 132/2023-CGJ/AM, de 04/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, Diretora da Divisão de Informações Funcionais, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3564, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) à docente externa, Srª Graziela Milani Leal, que ministrará o curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, a ser realizado nos dias 08, 12, 16 e 23 de maio de 2023, na modalidade online, através da plataforma Google Meet, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1856 de 10/05/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de mesma data, passando a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil, referente à inscrição dos servidores Ildemar da Silva Rodrigues, Josie Cristina Jeronimo, Rommel Pinheiro Akel e Leandro Souza de Oliveira, para participarem da Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos – “10º Contratos Week”, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 4.

Art. 1º - AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para serem usufruídas no período de 21 a 25/08, 28 a 31/08 e 01/09/2023. Art. 2º - DESIGNAR a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/ AM, durante as folgas compensatórias da magistrada Lina Marie Cabral, no período de 21 a 25/08, 28 a 31/08 e 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), aos docentes externos Drs. Felipe Peixoto Braga Netto, Paula Andrea Forgioni, Everilda Brandão Guilhermino e Rennan Thamay, que ministrarão o curso “Paradigmas do Direito Civil”, previsto para ocorrer no dia 14 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 3.

AUTORIZAR a compra dos bilhetes de passagem aérea para o docente externo VLADIMIR SANTOS VITOVSKY no trecho Rio de Janeiro/RJ-Manaus/AM e Manaus/AM-Rio de Janeiro/RJ, saindo dia 27/08/2023 do Rio de Janeiro/RJ e retornando no dia 30/08/2023 saindo de Manaus/AM, e o docente externo FERNANDO DE ASSIS ALVES no trecho Porto Alegre/RS-Manaus/AM e Manaus/AM-Brasília/DF, saindo dia 27/08/2023 de Porto Alegre/RS e retornando no dia 30/08/2023 saindo de Manaus/AM, conforme requerido nos autos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 28.05.2023 a 02.06.2023, os Excelentíssimos Juizes Dr. MAURO MORAES ANTONY e Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3563, FL. 2.