TJAM

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1525, de 17/04/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara do Juizado do Especial, para responder cumulativamente pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Andressa P. Brandemarti, no período de 22/05 a 26/05/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Andressa P. Brandemarti, no período de 22.05 a 26.05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 18.

DESIGNAR o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM,, durante as folgas compensatórias da Dra. Janeiline de Sá Carneiro, nos períodos de 03 a 06/10/2023 e 09 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 18.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, para serem usufruídas nos períodos de 03 a 06/10/2023 e 09 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 17.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1046, de 15/03/2023, que designou à MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULLIETA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena L. Benchimol, no período de 15 a 26/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 17.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1045, de 15/03/2023, que concedeu à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2014 e 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 15/05/2023 a 26/05/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 17.

DESIGNAR a MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Parintins/AM, durante as folgas da Dra. Juliana A. Mousinho, no o período de 17 a 21/07/2023 e 24 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 16.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular 1ª Vara de Parintins/AM, para serem usufruídas no período de 17 a 21/07/2023 e 24 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 16.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1430, de 11/04/2023, que designou a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Jaime Artur S. Loureiro, no período de 29/05 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 16.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1429, de 11/04/2023, que concedeu ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2015 e 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias do exercício de 2015 e 16 (dezesseis) dias do exercício de 2016 para o período de 29/05 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 15.

DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 10 a 24/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referente ao exercício de 2018 e 10 (dez) dias dias referente ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 10 a 24/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 15.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 05 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2015 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 05 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 14.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 17, 18 e 22 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 14.

DESIGNAR a MM. Doutor ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, durante as folgas do Dr. Rafael da R. Lima, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 13.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 13.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1873, de 11/05/2023, que designou a MM. Doutor ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Fazenda Pública, no período de 1º a 30/07/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Fazenda Pública, durante as férias do Dr. Leoney F. Harraquian, no período de 1º a 30/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 13.

DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 03 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 03 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, no período de 05 a 14/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 12.