TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Luís Alberto N. Albuquerque, no período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas período de 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.3.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 6, de 03.01.2023, que designou na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), a MM. Dra. IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Cível e de Acidentes do Trabalho da função de Juíza Corregedora Auxiliar, a contar de 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.2.

DESIGNAR a servidora Karla Chikako Sousa Sudo , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Coordenador da Distribuição Processual de 1º Grau - PJ-DAS III, da Corregedoria-Geral de Justiça, durante o afastamento do titular, o servidor Adalberto Caminha Filho, em razão de usufruto de licença especial no período de 11/07/2023 a 25/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em favor do docente Laércio Jandir Arndt, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no Curso: “Habilitação em Dispositivo Eletrônico de Controle”, alinhado ao Eixo de Segurança Institucional desta EJUD, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2023, na modalidade presencial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.2.

DESIGNAR o servidor Maurízio da Silva Dutra, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para contratação de outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo DESIGNAR o servidor Maurízio da Silva Dutra, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para contratação de outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.1.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente a compra e venda de energia elétrica ativa para Unidade Consumidora - UC 86121-9 (Fórum Cível), localizada na Rua Valério Botelho Andrade, nº 540 - Bairro: São Francisco - Manaus/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.007.018/0001-37, no valor total de R$ 11.699,00 (onze mil, seiscentos e noventa e nove reais), para aquisição de impressora de cartão PVC, colorida, para confecção de crachás (frente e verso) e fi ta Ribbon, em atendimento às demandas desta Corte de Justiça, observando-se as exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais), aos docentes externos FLÁVIO LUIZ YARSHELL, RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO e ANDRÉA GALHARDO PALMA, que participarão como instrutores no evento "Webinário - Arbitragem e o Poder Judiciário", previsto para ocorrer no dia 15/06/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.2.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora LÍVIA PAULINO VILELA CARVALHO, Assistente Judiciária, atualmente lotada na 16ª Vara Cível da Capital. II – A partir do dia 29 de Maio de 2023 até 29 de Maio de 2024, a servidora poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, a servidora deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), ao docente externo HUGO GOMES ZAHER, pelas aulas que ministrará no Curso: Infância e Juventude - Módulo on line, previsto para ocorrer no dia 16/06/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3565, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Rafael Almeida Cró Brito, a fi m de participar do 91° ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 23/05/2023 e retorno em 27/05/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.21.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus de Abdala Simões, Coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, a fi m de participar da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Tefé/AM, com data de saída em 24/05/2023 e retorno em 26/05/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.20.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, da Exma. Magistrada Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo e do servidor Sidney Tadeu de Carvalho Alves, para participação na Segunda Reunião do COCEVID - Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro e do II FOVID/PR - Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na cidade de Curitiba/PR, com data de saída em 30/05/2023 e retorno em 02/06/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.20.

DESIGNAR a MM. Doutora SIMONE LAURENT FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, para responder, cumulativamente, pela 16.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, no período de 24 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.19.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital para serem usufruídas nos dias 24 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.19.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Alexandre Henrique N. de Araújo, no período de 22/05 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL.19.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período 22 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3565, FL. 18.