TJAM

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Maurício Batista Alves, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2019-TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Borba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.7.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de MAIO/2022 a ABRIL 2023 (1º Quadrimestre 2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL. 4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1349/2023, de 04/04/2023, bem como os termos da Portaria nº 1859/2023, de 10/05/2023, na parte que autorizou o deslocamento do servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, a fi m de Participar do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Juiz Coordenador do Projeto Justiça Itinerante, bem como dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Camila Souza Leite e do Policial Militar Jardel de Oliveira Bernardo, com a fi nalidade de realizarem as atividades de abertura de reclamações, atendimentos ao público nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Cível, realização de audiências, expedição de ofícios para certidões de nascimento, casamento, óbito e demais matérias atinentes aos serviços da Justiça Itinerante, na cidade Nova Olinda do Norte/AM, com data de saída em 04/06/2023 e retorno em 11/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Magistrada Dra. Clarissa Ribeiro Lino, a fi m de participar do curso de formação de formadores nível 1 - módulo 3, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 14/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Marília Oliveira Cabral, visando sua participação no curso de capacitação - 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Jackson Costa de Lima e David Gabriel Silva de Souza, visando a realização da adequação do CPD, instalação do ubiquiti e telefone VOIP, confi guração do novo servidor do Projudi e computadores, na Comarca de Atalaia do Norte/AM, com data de saída em 05/06/2023 e retorno em 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, Juíza Auxiliar da Presidência, a fi m de representar o Tribunal de Justiça do Amazonas no Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário, na cidade de Brasília/DF, com saída em 31/05/2023 e retorno em 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.1.

Art. 1º EXCLUIR os membros abaixo relacionados da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023, na parte que trata do Contrato nº 21/2020- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI

Art. 2º INCLUIR os membros abaixo relacionados na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023, na parte que trata do Contrato nº 21/2020- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, 

Art. 3º ATRIBUIR aos fi scais incluídos, à exceção dos magistrados, que atuarão sem ônus, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, e do art. 2º da Portaria nº 555, de 08/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.7.

Art. 1º EXCLUIR a servidora ANA PAULA CARDEAL CLOS do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, instituído pela Portaria nº 144, de 12/01/2023. Art. 2º INCLUIR o servidor DAUTON CORONIN no Comitê Orçamentário de Segundo Grau, instituído pela Portaria nº 144, de 12/01/2023. Art. 3º ATRIBUIR ao servidor incluído o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 10 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2019 e 01 (um) dia do exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 10 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 19 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 19 a 28/07/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final. titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as folgas compensatórias do Dr. Frank Augusto L. do Nascimento, nos períodos de 02 a 04/08/2023 e 07 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.5.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, para serem usufruídas nos períodos de 02 a 04/08/2023 e 07 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 04, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 03, durante as folgas compensatórias da Dra. Silvânia C. Ferreira, nos dias 09 e 10/08/2023, 14 a 18/08/2023, 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.4.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 03, para serem usufruídas, nos dias 09 e 10/08/2023, 14 a 18/08/2023, 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Guajará/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, nos períodos de 03 a 06/10/2023, 09 a 11/10/2023 e 16/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.4.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos períodos de 03 a 06/10/2023, 09 a 11/10/2023 e 16/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3566, FL.3.