TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Alceir da Silva Amorim, no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação”, ocorrido entre os dias 24/05/2023 e 26/05/2023, nas Comarcas de Rio Preto da Eva/AM e Presidente Figueiredo/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido entre os dias 24/05/2023 e 26/05/2023, nas Comarcas de Rio Preto da Eva/AM e Presidente Figueiredo/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.2.

DESIGNAR o servidor Aristarco de Araújo Jorge Mello Filho, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Adriana Souza Carpinteiro Peres, para participação em curso de capacitação no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.1.

DESIGNAR o servidor Miguel Junior Oliveira Barros, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 17/05/2023 a 18/05/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.1.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 2051, de 22/05/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Dr. Glen Hudson Paulain e Dr. Rômulo Garcia Barros Silva, bem como do servidor João Victor Miranda Galeno, visando realizarem inspeção anual na Unidade Prisional de Coari/AM, com data de saída em 31/05/2023 e retorno em 02/06/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.9.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 4.443, de 14 de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico da mesma data. Art. 2º ESTABELECER a Escala de Plantão das Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno, Secretaria Judiciária e Conselho da Magistratura desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2ª Instância, a vigorar no período de 01/01/2023 a 06/01/2024:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.6.

Art. 1° Esta portaria disciplina a tramitação do acervo processual remanescente do Conselho da Magistratura, ante sua extinção, o prazo para cumprimento das determinações e dá outras providências

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.5.

DESIGNAR o magistrado, Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, lotado na 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.4.

DESIGNAR, na forma do art. 70, inciso XLVIII, e o art. 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) o MM. Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Titular da Vara de Registros Públicos, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.4.

Art. 1º EXCLUIR o servidor THIAGO DA PENHA LIMA do Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE), instituído pela Portaria nº 195, de 16/01/2023. Art. 2º INCLUIR a servidora LYDIA DE JESUS AZEDO NETA no Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE), instituído pela Portaria nº 195, de 16/01/2023. Art. 3º ATRIBUIR à servidora incluída o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.4.

DESIGNAR a Excelentíssima Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder cumulativamente pelo 3º Juizado Especializado no Combate de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 28/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.3.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito, Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para exercer as funções de Diretora do Fórum da Comarca de Itacoatiara/AM, para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/05/2023 até ulterior deliberação desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2016 e 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 01 a 17/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 18 a 19/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, respondendo com exclusividade pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 05 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3567, FL.2.

DESIGNAR o servidor Antônio Fonseca de Albuquerque , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 2.ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor Gilson José dos Santos Júnior, em razão de usufruto de folgas eleitorais e da Semana Nacional da Conciliação no período de 08/05/2023 a 26/05/2023, sendo interrompido nos seguintes fi nais de semana: 13/05 e 14/05; 20/05 e 21/05/2023, sem pagamento da correspondente remuneração, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 1099, de 19/03/2023, que designou o servidor municipal, Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Japurá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 06/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.8.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 812, de 03/03/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Marcelo Sevalho Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 04/05/2023. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 812, de 03/03/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Antunes Laredo de Almeida, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 04/05/2023. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 812, de 03/03/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 04/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.8.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Luana da Silva Costa, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Rosymeire de Andrade Peres, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Erika Kelem Pedro Galvão, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 4.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou o servidor Douglas Herbert Lopes da Silva, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3567, FL.7.