TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais), em favor da docente Dra. Carolina Costa Ferreira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá participar como palestrante no evento: “Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais”, previsto para ocorrer no período de 5 a 8 de junho de 2023, na modalidade presencial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 2.

Art. 1º. EXCLUIR a servidora Gizele Cruz Ferreira Alfaia, do Grupo de Trabalho para Padronização e Unifi cação dos Atos Judiciais do Projudi, instituído pela Portaria nº 404, de 30/01/2023 e retifi cada pela Portaria no 420, de 31/01/2023. Art. 2º. INCLUIR a servidora Gizele Cruz Ferreira Alfaia, na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3570, FL. 3.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3570, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), aos senhores VAMBERTO PLACIDO RODRIGUES, SIDINHA GONÇALVES TOMAS, MELVINO FONTES OLIMPIO, GEORGE EDSON SANTOS SARDINHA e EDISON CORDEIRO GOMES, para fi ns de prestação de serviços de docência (tradutores) no evento "Tradução Literária para Língua Nheengatu da Constituição Federal de 1988", previsto para ocorrer no período de 26 a 30 de junho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3570, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2146, de 25/05/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.341.467/0001-20, para o fornecimento de energia elétrica nas Unidades Consumidoras pertencentes a esta Corte de Justiça constantes do Termo de Referência (0993324), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3570, FL. 2.

DESIGNAR, a contar de 01.06.2023, o Excelentíssimo Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder cumulativamente pela Vara de Registros Públicos, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3570, FL. 1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 04.06.2023 a 10.06.2023 as Excelentíssimas Juizas Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL. 12.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 04/06/2023 a 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL. 12.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 04/06/2023 a 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL. 11.

DESIGNAR o servidor MASA TERU LOPES TAKENO, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Processos Administrativos - FG-1, da Divisão de Processos Administrativos, a contar do ato da designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3570, FL. 1.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1064, de 16/03/2023 e o Art. 2º, da Portaria nº 1431, de 11/04/2023, que tratam do marco temporal para instrução e processamento de licitações e compras diretas com base na Lei n. 8.666/92 e na Lei n. 10.520/2002, possibilitando a coexistência das normas regentes da matéria até ulterior deliberação ou fi ndo o prazo estabelecido na Medida Provisória n.° 1.167/23.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 5.

DESIGNAR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO , Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única de Atalaia do Norte/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à empresa ELO - ORGANIZAÇÃO DE APOIO E ADOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente a inscrição das servidoras Jane de Souza Nagaoka e Valda Maria Calderaro de Azevedo, para participarem do XXVI Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, previsto para ocorrer no período de 08 a 10 de junho de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), da empresa TEMA PROJETOS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.901.376/0001-93, para prestação de serviços de capacitação e realização do curso: “Gestão do Tempo e das Emoções”, o qual será ministrado pela docente Patrícia Zen Tempski, com carga horária de 20 horas - divididas em 5 módulos, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 4.

INCLUIR a servidora RITA MARIA BARBOSA TABORDA SILVA na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736 de 24/02/2023, com ônus para este Poder, a contar de 30/05/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 4.

Art. 1º. CESSAR os termos da Portaria n.º 9/2023, de 03/01/2023, na parte que designou o servidor GERALDO JORGE SALES ROCHA JÚNIOR para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Registro de Preços – FG-3, da Divisão de Compras e Operações, a contar de 30/05/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora RITA MARIA BARBOSA TABORDA SILVA para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Registro de Preços – FG-3, da Divisão de Compras e Operações, a contar de 30/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 2.

DESIGNAR o servidor RAONY SILVAN DE SOUZA SILVA para substituir a servidora Eloísa Teresa Tavares Ribeiro, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 16.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 22/05/2023 a 09/06/2023, sem pagamento de correspondente remuneração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3569, FL. 2.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$189.886,20 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL. 6.