TJAM

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93, autorizando a celebração do contrato de locação a ser fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa SIMONFER LTDA, CNPJ n.º 04.559.118/0001-05, representada pela senhora Haydée Maria de Souza Simonetti, que tem por fi nalidade a locação de imóvel para uso comercial, localizado na Avenida Tefé, nº 533A, Manaus/AM, para abrigar setores da Divisão de Patrimônio deste Tribunal de Justiça, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.2.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 4450/2022, que designou o servidor IZAAC PEREIRA DA SILVA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível. Art. 2º. DESIGNAR a servidora TIENE DA COSTA LOPES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL. 1.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento do 2° Sargento PM José Barbosa Paulino, por ter realizado serviço de segurança pessoal de Magistrado e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Correição realizada no município de Carauari/ AM, no período de 14/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Magistrada Dra. Patrícia Macêdo de Campos, a fi m de participar da I Jornada de Direito da Seguridade Social, na sede do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 21/06/2023 e retorno em 24/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 9.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1956, de 15/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 22/05/2023 a 23/05/2023, para a cidade de São Paulo/SP, a fi m de realizar visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para estudos relativos ao projeto de reestruturação da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas; no período de 24/05/2023 a 26/05/2023, para a cidade de Porto Alegre/RS, para participar do 91º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça; no período de 26/05/2023 a 29/05/2023, para a cidade de Brasília/DF, a fi m de realizar visita técnica institucional ao Superior Tribunal Militar – STM e à Corregedoria do Superior Tribunal Militar; bem como no período de 31/05/2023 a 02/06/2023, para a cidade de Brasília/DF, a fi m de participar da Reunião de Trabalho com os Órgãos de Segunda Instância do Poder Judiciário, como representante da Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor DÃ CESAR TAVARES DE AZEVEDO, a fi m de participar do 5º Simpósio Internacional de Segurança, Inteligência, Inovação e Tecnologia no Combate à Criminalidade, na cidade Brasília/DF, com data de saída em 30/05/2023 e retorno em 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 8.

Art. 1º INCLUIR o servidor MISAEL ROOSEVELT SILVA DE SOUZA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor MISAEL ROOSEVELT SILVA DE SOUZA como fi scal e a magistrada NAIA MOREIRA YAMAMURA , Juíza de Direito da 2º Vara de Manicoré, como suplente do Contrato nº 18/2018- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELLI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 8.

Art. 1º INCLUIR o servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS como fi scal e o servidor HARLEM CHAVES FERREIRA como suplente do Contrato Administrativo nº 56/2022-FUNJEAM, fi rmado com a empresa CONSULTORIA DE CARVALHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 7.

Art. 1º INCLUIR o servidor RAMAYANA ASSUNÇÃO MENEZES JÚNIOR na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAMAYANA ASSUNÇÃO MENEZES JÚNIOR como fi scal e o servidor HUGO VINICIUS VAZ BRAGA como suplente do Contrato Administrativo 14/2023-FUNJEAM, fi rmado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 7.

Art. 1º EXCLUIR o servidor RODRIGO CÉSAR XAVIER TEIXEIRA e INCLUIR o servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MENDES na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MENDES como fi scal e o servidor RODRIGO CÉSAR XAVIER TEIXEIRA como suplente do Contrato Administrativo nº 15/2022-FUNJEAM, fi rmado com a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 6.

Art. 1º EXCLUIR, a contar de 10/05/2023, os servidores LEANDRO MOURA SARMENTO, THAIS SOARES AUZIER e YAGO SOUZA LEITE do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 2º INCLUIR, a contar da data de publicação desta Portaria, os servidores RONALDO LIMA DOS SANTOS, DENIZE LEVISKI DE OLIVEIRA CAIADO, PAULO ANDRÉ RIBEIRO RINALDI e PATRÍCIA POSSATO MEDEIROS RAPOSO DA CÂMARA no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 6.

Art. 1º INCLUIR o servidor ULISSES LADISLAU TEIXEIRA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor ULISSES LADISLAU TEIXEIRA como fi scal e o servidor KLIVER NOEDER SARAIVA DE LIMA como suplente do Contrato de Locação nº 1/2023-FUNJEAM, fi rmado com a Ismael Farias de Oliveira.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 6.

ALTERAR o artigo 8º da Portaria nº 1755, de 13/06/2022, que institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Nas Unidades onde for estabelecido o Centro de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, o mesmo funcionará em regime de plantão especializado, através da equipe multidisciplinar da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 5.

DESIGNAR o magistrado, Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, como Fiscal e o servidor KILME RODRIGUES REIS, como Suplente, do Contrato Administrativo 012/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ARLISON SANTOS DE SOUZA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 5.

DESIGNAR o servidor MIGUEL PEREIRA DE FIGUEIREDO como Suplente, do Contrato Administrativo 037/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa BENNER SISTEMAS S/A, a contar da publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 5.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, do Contrato Administrativo 008/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS DE MANAUS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 4.

DESIGNAR os servidores ROBSON JUNIOR PEREIRA PERES como Fiscal e ANTÔNIO SOBRINHO SOUSA como Suplente, do Contrato Administrativo 013/2023-FUNJEAM, firmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ELC ENGENHARIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Ítalo da Silva Teixeira, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Cálculos Judiciais (FG-AC), na Secretaria da 3ª Contadoria, a contar do ato da designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Karoline Lima Linhares, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Movimentação - GFS-2 , 3ª Unidade de Processamento Judicial – UPJ, a contar do ato da designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 3.

RETIFICAR a Portaria n.º 2135, de 25/05/2023 e que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Luana da Silva Costa, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Rosymeire de Andrade Peres, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 746, de 27/02/2023, que designou a senhora Erika Kelem Pedro Galvão, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3571, FL. 3.