TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIS MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante a folga da Dra. Scarlet Braga B. Viana, no dia 30/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.6.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, no dia 30/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.5.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 19 a 23/06/2023 e 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.5.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus, respondendo cumulativamente pela Vara de Usucapião e Confl itos Agrários da Comarca de Manaus, nos dias 25 e 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias da Dra. Roseane do Vale C. Jacinto, nos dias 05 a 07/07/2023 e 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.4.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas nos dias 05 a 07/07/2023 e 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.4.

CESSAR, a contar de 25/05/2023, os efeitos da Portaria nº 1477, de 13/04/2023, na parte do item II que designou a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Mônica Cristina R. da C. Chaves do Carmo, no período de 08 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.4.

CESSAR, a contar de 25/05/2023, os efeitos da Portaria nº 1476, de 13/04/2023, na parte do item II concedeu à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 19 (dezenove) dias de férias do exercício de 2014, no período de 08 a 26/05/2023, resguardando 02 (dois) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Jacinta S. dos Santos, no período de 21 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.3.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para serem usufruídas no período de 21 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 14 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1886, de 11/05/2023, na parte em que autorizou 09 (nove) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas nos dias 12/06, 24 a 28/08/2023 e 04, 08 e 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1211, de 27/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CESSAR, a contar de 29/03/2023, os efeitos da Portaria nº 471, de 06/02/2023, na parte em que designou a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias, do Dr. Antônio Carlos M. B. Júnior, no período de 27 a 31/03/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1210, de 27/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CESSAR, a contar de 29/03/2023, os efeitos da Portaria nº 470, de 06/02/2023, na parte em que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12.ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 27 a 31/03/2023, resguardando 03 (três) dias para usufruir em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3572, FL.1.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2181, de 30/06/2023, na parte que designou a atuação Exma. Juíza de Direito Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, para atuar no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTODIA, no periodo de 04/06/2023 a 10/06/2023, o Exmo. Juiz de Direito Dr. RÔMULO GARCIA BARROS. II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 04.06.2023 a 10.06.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.3.

DESIGNAR a servidora CLAUDIA NAINA DAMASCENO RODRIGUES, responsável administrativo do Fórum de Parintins/AM, lotada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM , para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.3.

DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, de forma temporária, enquanto durar o regular trâmite atinente à estatização da referida Vara.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93, autorizando a celebração do contrato de locação a ser fi rmado entre esta Corte de Justiça e a senhora FRANCINETE PEREIRA DA SILVA, referente à locação de um imóvel situado à Rua Miracauera, s/nº, Município de Careiro da Várzea/AM, com área total construída de 150 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), sendo o terreno de 11,70 (onze metros e setenta centímetros) de frente por 27 (vinte e sete) metros de fundos, para instalação e funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder cumulativamente pela Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3571, FL.2.