TJAM

DESIGNAR a servidora CRYSEIDE ESPARO COELHO , Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Boca do Acre/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3573, FL.2.

DESIGNAR os servidores EDUARDO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR, como Fiscal, e CARLA MARIA CRUZ OLIVEIRA, como Suplente, do Contrato Administrativo n. 009/2023-FUNJEAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL.3.

DESIGNAR a servidora Claudia Naina Damasceno Rodrigues, responsável Administrativo, lotação: Administração do Fórum de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 6.

DESIGNAR o servidor José Neri de Azevedo Neto, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 6.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1826, 10/05/2023, que designou o servidor Miguel Pereira de Figueiredo, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Estágio - FG-3, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, durante o afastamento da titular, a servidora Ericéia Alencar Queiroz, em razão de usufruto de férias e licença especial, no período de 01/06/2023 a 29/08/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 6.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1855, 11/05/2023, que designou o servidor Dayvid Carvalho Martins, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada Assistente de Diretor - FG-1, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, durante o afastamento do titular, o servidor Miguel Pereira de Figueiredo, em razão de usufruto de férias e licença especial, no período de 01/06/2023 a 08/09/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Rafael Cyrino Guimarães, em substituição temporária e com ônus, na Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 21.ª Vara Cível da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva , durante a designação desta para substituição no cargo retromencionado, no período de 15/05/2023 a 10/11/2023, tal como prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva , em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 21.ª Vara Cível da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Érica Melo Veras, em razão do usufruto de licença maternidade no período de 15/05/2023 a 10/11/2023, tal como prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 5.

CONCEDER o adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), à servidora Morgana da Silva Miller Carvalho, Analista Judiciário - Médica do Trabalho, do quadro efetivo deste Poder, lotada na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, nos termos do artigo 3.º, I, da Resolução n.º 32, de 27/09/2022 desta Corte de Justiça, a contar da data da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da docente Sra. Adriana Pinheiro Leite, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá participar como docente no evento: “Tradução Literária para Língua Nheengatu da Constituição Federal de 1988”, previsto para ocorrer do dia 26 a 30 de junho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Humaitá/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 24.07.2023 a 28.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, DIEGO LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, para o período de 24.07.2023 a 28.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante as folgas compensatórias do Dr. Fabio Cézar Olintho de Souza- Juiz Sumariante, no período de 26 a 28.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 3.

AUTORIZAR,03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, para serem usufruídas no período de 26 a 28.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 3.

DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas compensatórias do Dr. ANTÕNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, no período de 29.06 e 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 2.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, o MM. Dr. ANTÕNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para ser usufruídas nos dias 29.06 e 30.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 2.

DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da Dra. Ana Lorena T. Gazzineo, no período de 26 a 28.07.2023 e 01 a 02.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 2.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, à MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para ser usufruídas no período de 26 a 28.07.2023 e 01 a 02.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 1.

Art. 1º. CESSAR a contar de 05/06/2023, os efeitos da portaria n.º 1686/2023, que designou a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonca Furtado, em razão de usufruto de licença especial. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Fábio Augusto do Nascimento Castilho , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara de Família da Capital, no período de 05/06/2023 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3573, FL. 1.

Art. 1º. CESSAR os termos da Portaria n.º 376, de 27/01/2023 que designou o servidor ERUSHOMEM FONTES DE MENEZES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSY NARA DE SOUSA para exercer a a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3572, FL. 2.