TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 1° Sargento PM Arnaldo Carneiro Ximenes e 3° Sargento PM Fernando Mendonça Hayek, com a fi nalidade de realizar escolta do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernades, durante o Festival Folclórico de Parintins, com data de saída em dia 27/06/2023 e retorno em 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Larissa de Freitas Couto Barreiros, com a fi nalidade de participar do Curso 10º Contratos Week, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.9.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, a fi m de participar do Curso Direito e Cidadania - Curso de Extensão, organizado pelo CEUNI FAMETRO em parceria com a ESMAM, AMAZON, Faculdade Santa Teresa e Universidade de Bolonha, a ser realizado na cidade Bolonha - Itália, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 1° Sargento PM, Marco Antônio Vieira da Silva, com a fi nalidade de realizar escolta pessoal da Exma. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, durante o Festival Folclórico de Parintins/ AM, com data de saída em 29/06/2023 e retorno em 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL.9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos policiais militares 3° Sargento PM Jorge Chaves Ferreira Junior, 1° Tenente PM Rozimar Alves Portela e Flávia Cristina Siqueira Silveira, a fi m de realizarem minha escolta pessoal na condição de Presidente deste Tribunal de Justiça, durante o 56° Festival Folclórico na cidade Parintins/AM, no período de 28/06/2023 a 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a fi m de participar da VI Jornada de Direito da Saúde do CNJ, na cidade de Cuiabá/MT, com data de saída em 14/06/203 e retorno em 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das policiais militares Luciane da Silva Costa Novo e Elivane Trindade da Costa, com a fi nalidade de realizarem minha escolta pessoal na condição de Presidente deste Tribunal de Justiça, durante o 56° Festival Folclórico na cidade de Parintins/AM, com data de saída em 29/06/2023 e retorno em 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a fi m de participar do Lançamento do Livro intitulado “Direito Federal Brasileiro” - 15 anos de Jurisdição no STJ - da lavra dos Excelentíssimos Ministros Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, na cidade Brasília/DF, no período de 20/06/2023 a 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Katiuscia Mota de Oliveira, a fi m de participar do 8º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 04/07/2023 e retorno em 07/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a fi m de receber homenagem do CONSEPRE - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade Porto Alegre/RS, com data de saída em 06/07/2023 e retorno em 10/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Larissa Padilha Roriz Penna, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Anamã, a fi m de participar da I Jornada de Direito da Seguridade Social, na sede do Conselho da Justiça Federal, na cidade Brasília/DF, com data de saída em 21/06/2023 e retorno em 24/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Maria do Perpétuo Socorro Queiroz Teles, a fi m de participar do 10º Contratos Week, Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade Foz do Iguaçu /PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos e Alceir da Silva Amorim, com data de saída em 25/06/2023 e retorno em 1/07/2023, bem como do servidor Rodrigo Homero Leite Colares, com data de saída em 25/06/2023 e retorno em 03/07/2023, a fi m de de ministrarem cursos presenciais, como parte do Programa de Interiorização da EJUD - 1º semestre, nas comarcas de Tabatinga/AM e Santo Antônio do Içá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 4.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito, Titular da 2.ª Vara de Tabatinga/AM, a fi m de participar das aulas presenciais do curso de Mestrado Profi ssional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a ser realizado na cidade Brasília/DF, no período de 14/06/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2054/2022, de 22/05/2023, que autorizou o deslocamento e emissão de bilhetes de passagens aéreas ao Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, a fi m de participar do 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados de Contratos Administrativos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023, bem como concedeu 6,5 (seis e meia) diárias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Dalton Pedrosa dos Santos, Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida e Alessandra Maddy Figliuolo, com a fi nalidade de participarem da 24 ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 13/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Jane de Souza Nagaoka e Valda Maria Calderaro de Azevedo, com a fi nalidade de participarem do XXVI Enapa - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, na cidade Porto Alegre/RS, no período de 07/06/2023 a 11/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 2.

Art. 1º - EXCLUIR a advogada Doutora GINA CARLA SARKIS ROMEIRO da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 888, de 08/03/2023. Art. 2º - INCLUIR o advogado Doutor MARIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA - (OAB/AM 1.946) como membro, indicado pela OAB/AM, para compor a referida comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 2.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito, Doutora Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder com exclusividade pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, bem como cumulativamente pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 2.

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1432, de 11/04/2023 que designou a magistrada Doutora Tânia Mara Granito, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM.

Art. 2º - DESIGNAR a magistrada Doutora Tânia Mara Granito, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3574, FL. 1.