TJAM

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do MM. Doutor SAULO GOÉS PINTO, Juiz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de participar do I Congresso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes, a ser realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça - STJ, na cidade de Brasília/DF, no período de 14/06/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 18.06.2023 a 24.06.2023

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 18.06.2023 a 24.06.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3577, FL. 11.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3577, FL. 11.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3577, FL. 10.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1417, de 10/04/2023, no item II, que designou a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital. II - DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Execução Penal, até ulterior deliberação. III - DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3576, FL.2.

Institui o Projeto Semana da Baixa no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3576, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01 a 30/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito e Entrância Final, titular da 7ª Vara Cível da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 01 a 30/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 07 a 26/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 07 a 26/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 21 a 25/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 21 a 25/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.11.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, no período de 07 a 26/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015 e 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 07 a 26/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.10.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 31/08/2023 a 09/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 31/08/2023 a 09/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3576, FL.10.