TJAM

EXCLUIR o servidor JOSÉ ANDRESS DA ROCHA ALBUQUERQUE CAVALCANTI da Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13.03.2023, a contar da data da publicação da presente Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 8.

INCLUIR o MM. Doutor Michael Matos de Araújo, Juiz Substituto de Carreira, na Comissão de Gestão da Memória, instituída pela Portaria nº 244, de 18.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Helton Braga de Oliveira e Tatiana Paz de Almeida, a fi m de realizarem visita técnica ao Senado Federal, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Dra. Juline Rossendy Rosa Neres e Dr. Yuri Caminha Jorge, com a fi nalidade de participarem do Curso de Formação de Formadores - Nível 1 | Módulo I, na cidade Porto Velho/RO, com saída no dia 18/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Mirian Falcão da Silveira Rolim, visando sua participação no Curso de Formação de Formadores - Nível 2, na cidade de Porto Velho/RO, com data de saída dia 18/06/2023 e retorno em 21/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Robson Júnior Brito Silva, com a fi nalidade de realizarem o acompanhamento e fi scalização da execução de Medição do Contrato 019/2022 FUNJEAM - Referente a Construção do Fórum de Carauari/AM, no período de 26/06/2023 a 28/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Maria de Fátima Soares Dias, a fi m de comparecer na empresa contratada para fornecimento de token, na cidade de Manaus/AM, com data de saída em 16/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2141, de 25/05/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Jackson Costa de Lima com data de saída em 05/06/2023 e retorno em 10/06/2023, bem como do servidor David Gabriel Silva de Souza, com data de saída em 05/06/2023 e retorno em 11/06/2023, visando a realização da adequação do CPD, instalação do ubiquiti e telefone VOIP, confi guração do novo servidor do Projudi e computadores, na Comarca de Atalaia do Norte/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Sr. Chrystiano Lima e Silva, Secretário Geral de Administração deste Poder, a fi m de participar do CONSEPRE - Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 04/07/2023 e retorno 08/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Magistrada Dra. Vanessa Leite Mota, a fi m de acompanhar a Presidente desta Egrégia Corte no 8º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída dia 04/07/2023 e retorno em 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do servidor Almir Biase Martins, bem como do 1º Sargento PM Eudes Junio Sampaio Siqueira, visando participarem da inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) em Purupuru, no Careiro Castanho/AM, com data de saída no dia 14/06/2023 e retorno em 15/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 3.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 2142, de 25/05/2023, na parte que autorizou o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 3.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 2316, de 07/06/2023, na parte que autorizou o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Airton Corrêa Gentil, visando participar da 24ª reunião do conselho das autoridades centrais brasileiras para adoção internacional de crianças e adolescentes - CACB, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 13/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Luandy Lemos de Paula e Renata Braga de Alencar Pontes, visando participarem da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada na cidade de Cuiabá/MT, com data de saída em 14/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Magistrada Dra. Larissa Padilha Roriz Penna e dos servidores João Victor Miranda Galeno e Luanna Marley de Oliveira e Silva, a fi m de participarem do Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na cidade Curitiba/PR, com data de saída em 14/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3578, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Venícius Dourado dos Santos, com a fi nalidade de realizar o levantamento das necessidades de manutenção e adequação dos Fóruns das Comarcas de Parintins/AM e Nhamundá/AM, com data de saída em 19/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com a fi nalidade de participar do I Congresso sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, na cidade de Brasília/DF, com saída em 14/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, Vice - Presidente deste Poder, e da servidora Érika Ferreira Ribeiro, Chefe de Cerimonial, com a fi nalidade de representar o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no evento “15 Anos de Jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, com a fi nalidade de participar do I Congresso sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, na cidade Brasília/DF, com saída em 14/06/2023 e retorno em 18/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3577, FL. 4.