TJAM

ATRIBUIR ao Policial Militar ANDRÉ CHAVES CAVALCANTE a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.5.

ATRIBUIR ao Policial Militar RICARDO SILVA DE ALMEIDA a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

ATRIBUIR ao Policial Militar ANDRÉ LUÍS LIMA PERDIZ a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

ATRIBUIR ao Capitão PM MERITON CÂNDIDO DE JESUS a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

ATRIBUIR ao Policial Militar MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

ATRIBUIR ao Policial Militar RAIMUNDO NONATO MARINHO DE BRITO a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.3.

ATRIBUIR ao Policial Militar FABRÍCIO LOPES DA SILVA a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.3.

ATRIBUIR aos Policiais Militares PAULO AFONSO GOMES RODRIGUES e ELIVANE TRINDADE DA COSTA a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei n.º 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.1.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aos Policiais Militares VALCIMAR DA SILVA GUSMÃO e RAIMUNDO NONATO BARBOSA FROTA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL.3.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aos Policiais Militares MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA e MÁRCIO SANTOS DA SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL.2.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, ao Policial Militar ao Tenente PM ANDRÉ REEGAN HOLANDA DE SOUZA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL.2.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aos Policiais Militares JOSÉ BARBOSA PAULINO e RAFAEL BARROS DE JESUS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL. 2.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, ao Policial Militar Cabo RENAN LUIZ FARIAS DE LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL. 2.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, às Policiais Militares, FRANCINILDE RODRIGUES DA SILVA e ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL. 1.

AUTORIZAR, nos termos do §º, do art. 3°, da Lei n.° 6.226, de 27.04.2023, o pagamento de Gratifi cação de Escolta Pessoal de autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aos Policiais Militares, 1.º SARGENTO QPPM GEZIEL DA SILVA DO VALE e o CABO QPPM FLÁVIO SILVA RAMOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3580, FL. 1.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 438, de 02/02/2023, no item IV, que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Pauini/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira/AM, até ulterior deliberação. III - DESIGNAR o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira/AM, durante as férias do Dr. Emmanuel O. de Souza, que responde pela referida Comarca, no período de 15/06 a 29/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 13.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1108, de 20/03/2023, que designou o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Uarini/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Guajará/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Itamarati/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 17 a 26/07/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 13.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 207, de 17/01/2023, que designou o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 12.

I - DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, durante a licença médica do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 06/06/2023 a 04/08/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, durante a licença médica do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, que responde pela referida Comarca, no período de 06/06/2023 a 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3580, FL. 12.