TJAM

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro , Diretora da Secretaria do Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.400.000,00 (seis mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.75.

DESIGNAR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.74.

Art. 1.º - AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a magistrada JULIANA ARRAIS MOUSINHO, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna) no Curso: “ WEBINÁRIO PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL”, ocorrido no dia 14 de junho de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

Art. 1.º - AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a magistrada JULINE ROSSENDY ROSA NERES, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna) no Curso: “WEBINÁRIO PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL”, ocorrido no dia 14 de junho de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.74.

DESIGNAR o servidor Rubens de Oliveira Júnior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, durante o afastamento da titular, a servidora Kelly Mayanne Oliveira de Figueiredo, em razão de usufruto de férias regulamentares nos períodos de 26/06/2023 a 10/07/2023 e 16/10/2023 a 20/10/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.74.

Institui o Manual de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.1.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ADAMS PASCARELLI REBOUÇAS JÚNIOR, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Art. 2º. DESIGNAR o servidor HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3582, FL.19.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.167, de 29 de maio de 2023, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico da mesma data, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° Esta portaria disciplina a tramitação do acervo processual remanescente do Conselho da Magistratura, ante sua extinção, o prazo para cumprimento das determinações e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3582, FL.18.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.7.

DESIGNAR o servidor Paulo César Feijão Silveira, Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Serviços órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC - Pessoa Jurídica (339040), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.7.

DESIGNAR o servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.6.

DESIGNAR o servidor LELISTON GONCALVES MOTA, Diretor de Secretaria, lotado na 3ª Vara da Comarca de Parintis/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.6.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.5.

AUTORIZAR, nos termos do inciso I e IV do art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à Exma. Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMART, Juíza Substituta de Carreira, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués, para exercer suas funções judicantes de forma remota, pelo período de 3 (três) meses, devendo comparecer presencialmente na Comarca uma semana ao mês.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.5.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 2484, de 19/06/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 25.06.2023 a 01.07.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.3.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.3.

I – AUTORIZAR, a contar de 13.06.2032, a permuta dos MM. Juízes Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR e Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, respectivamente, Membros da 1.ª e da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, passando o Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR a funcionar como Membro da 2.ª Turma Recursal e o Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR a funcionar como Membro da 1.ª Turma Recursal, sem prejuízo de suas funções judicantes nas Varas onde são Titulares. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3581, FL.2.

INCLUIR, a contar de 02/01/2023, os magistrados abaixo relacionados no Grupo de Trabalho denominado “Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, restabelecido pela Portaria nº 576, de 10/02/2023: I - Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS; II - Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO; III - Dra. VANESSA LEITE MOTA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.5.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, lotado na SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3581, FL.5.