TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo Reis Ribeiros Bastos, com a finalidade de participar do Seminário LusoBrasileiro de Inteligência Artificial e Direito, na cidade Brasília/DF, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.82.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Denis Freitas de Araújo Neto, com a finalidade de participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, na cidade Manaus/AM, no período de 25/06/2023 a 1/07/2023.
Art. 2º CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.82.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Secretário-Geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, bem como do Secretário de Infraestrutura, Rommel Pinheiro Akel, com a finalidade de realizar visita Técnica à Comarca de Humaitá/AM, com data de saída no dia 23/06/2023 e retorno 28/06/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.81.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Coronel QOAPM Rubens de Sá Soares, com a finalidade de realizar escolta pessoal do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes durante o Festival Folclórico de Parintins/AM, com data de saída em 27/06/2023 e retorno em 04/07/2023. Art. 2º CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.81.

CONCEDER, na forma do artigo 72, II da Lei Complementar n.º 35/1979 e artigo 288 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Sr. CÉZAR LUIZ BANDIERA, Desembargador deste Poder, 08 (oito) dias de licença luto, em virtude do falecimento de sua genitora, no período de 12 a 19/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.80.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder cumulativamente pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 01.08.2023 a 31.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.80.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora, LIA MARIA GUEDES DE FREITAS , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 31 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 26 (vinte e seis) dias referentes ao exercício de 2016 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2017, para o período de 01.08.2023 a 31.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.80.

“CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, ELIEZER FERNANDES JÚNIOR , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2006 e 11 (onze) dias atinentes ao exercício de 2007, para o período de 14.08.2023 a 02.09.2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.79.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, à magistrada LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna) no Curso: “ Webinário - Arbitragem e o Poder Judiciário”, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.79.

DESIGNAR o servidor Alexandre Braz dos Santos, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretário da Central de Precatórios - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Andreia da Silva Souza Pinto, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.79.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor Pedro de Menezes Gadelha, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Plantão Judicial e Audiência de Custódia em comarcas de primeira entrância”, que ocorreu no dia 15/06/2023, na modalidade virtual, através da plataforma Google Meet, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.78.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 639, de 14/02/2023, que designou o senhor Elisvan Souza de Oliveira, servidor público municipal, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Eirunepé/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.78.

DESIGNAR o servidor HADY STHANLEY BATISTA TEIXEIRA para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 6.ª Vara Criminal da Capital, a contar da data de publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.78.

Art. 1º - CESSAR os termos da Portaria n.º 1766, de 04/10/2021, que designou o servidor Miguel Cláudio Queiroz Rego, para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã, a contar de 11/05/2023.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor Antônio Anastácio Cavalcante Neto para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã, a contar da publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.77.

DESIGNAR as servidoras DAYSE KELLY SOARES MENDES COIMBRA como Fiscal e JIANNY PINHEIRO DA SILVA como Suplente, do Contrato Administrativo 001/2023-TJ, firmado entre esta Corte de Justiça e a empresa BANCO BRADESCO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.77.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), em favor da docente Tereza Beatriz Oliveira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá disponibilizar material referente ao curso autoinstrucional “”Nutrição: Prazer, comer e saúde”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.77.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor da docente Ana Patrícia Peinado e Silva, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá disponibilizar material referente ao curso autoinstrucional “A linguagem simples como facilitadora da comunicação no Tribunal de Justiça”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.76.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.76.

DESIGNAR o servidor Paulo César Feijão Silveira, Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.76.

DESIGNAR a servidora Sigrid Almeida Soares, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (um mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.75.