TJAM

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 27 a 30/06/2023 e 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 97.

DESIGNAR a MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 14 e 15/09/2023 e 18 a 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 97.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 14 e 15/09/2023 e 18 a 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 97.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 19 a 23/06 e 26 a 30/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 96.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2240, de 01/06/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 05/06/2023 a 03/08/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 96.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, nos dias 26 a 30/06/2023 e 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 96.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 26 a 30/06/2023 e 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 95.

DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Execução Penal, durante as folgas compensatórias do Dr. Glen Hudson P. Machado, nos dias 31/08/2023, 01, 04, 08, 11, 12 e 13/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 95.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução Penal, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023, 01, 04, 08, 11, 12 e 13/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 95.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial. titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, no período de 07/08/2023 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 94.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 07/08/2023 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 94.

I - DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, no período de 17 a 28/07/2023.

II - DESIGNAR a MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, durante as férias do Magistrado requerente, que responde pela referida Comarca, no período de 17 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 94.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor HERCÍCIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, atualmente respondendo, cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 17 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 93.

I - DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Joseilda P. Bílio, nos períodos de 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

II - DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Joseilda P. Bílio, nos períodos de 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 93.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas, nos períodos de 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.93.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2239, de 01/06/2023, que designou o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, nos períodos 17 a21/07/2023, 24 a 28/07/2023 e 31/07/2023, 01 a 04/08/2023 e de 28/08 a 01/09/2023.

II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, nos períodos 01 a 04/08/2023 e de 28/08 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.92.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2238, de 01/06/2023, que autorizou 20 (vinte) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, nos períodos 17 a 21/07/2023, 24 a 28/07/2023 e 31/07/2023, 01 a 04/08/2023 e de 28/08 a 01/09/202.

II- AUTORIZAR a referida Magistrada, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, para serem usufruídas nos períodos de 01 a 04/08/2023 e de 28/08 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.92.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquérito Policiais, ora exercendo as funções de cargo, de Juiz Corregedor Auxiliar, para serem usufruídas no período de 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.92.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2210, de 31/05/2023, que designou o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Dra. Sanã Nogueira A. de Oliveira, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.91.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 2209, de 31/05/2023, que concedeu a MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL.91.