TJAM

ATRIBUIR aos Policiais Militares EDSON SMITH DOS SANTOS e ELDER SMITH DOS SANTOS. a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3585, FL. 2.

ATRIBUIR a Policial Militar MÔNICA MABEL SOARES DO NASCIMENTO a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3585, FL. 1.

RECONDUZIR, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 20/06/2023, ao Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, os membros abaixo relacionados: I - Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Membro Titular (Coordenadora); II - Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Suplente; III - Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Membro Titular indicado pelo Tribunal; IV - Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Suplente; V - Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Membro Titular indicado pelo Tribunal; VI - Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRAANTUNES, Suplente; VII - Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Membro Titular indicado pelo Tribunal;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3585, FL. 1.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1143, de 21/03/2023, que designou o servidor Raul Pinheiro Castello Branco, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3584, FL. 2.

TORNAR COM ÔNUS a participação do servidor RAPHAEL DE CARLOS PAZ DE ALMEIDA na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM e na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, atribuindo-lhe o pagamento da gratifi cação correspondente a cada comissão, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3584, FL. 2.

Art. 1º INCLUIR o servidor FÁBIO TAVARES AMORIM na Comissão denominada “Grupo de Pesquisas Judiciárias”, restabelecida pela Portaria nº 1119, de 20/03/2023.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor incluído o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, bem como dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Ailton Sidney Damasceno, Camila Souza Leite, Maria Clara Queiroz Mota, Francisco Xavier de Souza Filho e do motorista Manoel Sales Mesquita, visando o atendimento à população do Município do Iranduba/AM, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023.

Art. 2º CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Magistrada Dra. Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, a fi m de participar de agenda de trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 24/06/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 6.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2130, de 30/05/2023, que designou o servidor MASA TERU LOPES TAKENO para exercer a função gratifi cada Assistente de Diretor de Processos Administrativos - FG-1, da Divisão de Processos Administrativos, a contar da publicação desta portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 5.

DESIGNAR a servidora CELI CRISTINA NUNES CAVALCANTE, Analista Judiciário deste Poder, lotada no 1.º Juizado Maria da Penha para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 5.

CONCEDER ao servidor DANIEL JAIME MUNIZ DALLAS DIAS, Assistente Judiciaìrio do quadro efetivo deste Poder, lotado no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, 24 (vinte e quatro) meses de licenç a para tratar de interesse particular, a contar de 21 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei n.º 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionaìrios Puìblicos Civis do Estado do Amazonas).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 4.

ATRIBUIR aos Policiais Militares EMERSON DE SOUZA PAIMA, 1º SARGENTO QPPM e KLEBSON BRAGADO SANTIADO, 2º CABO QPPPM a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei nº 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 4.

ATRIBUIR ao Cabo PM ANDREY REBELO DE CARVALHO a Gratifi cação de Escolta Pessoal de Autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - GEP, nos termos da Lei n.º 6.226, de 27 de abril de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1871, de 11/05/2023, que designou o MM. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 05 a 14/07/2023.

II- DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena Leal. Benchimol, no período de 19/07 a 28/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 3.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1870, de 11/05/2023, que concedeu à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seria usufruídas no período de 05 a 14/07/2023.

II - CONCEDER à referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, para serem usufruídas no período de 19/07 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 3.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1058, de 13/06/2016, que designou o servidor SÉRGIO MARIANO SILVA PINHEIRO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara Criminal da Capital, a contar da publicação do ato.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ALICE NOGUEIRA BATISTA ROESE para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara Criminal da Capital, a contar da publicação do ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.402, de 13/04/2023, que designou a servidora municipal DEISY BRAGA MARTINS para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1.268/2019 e n.º 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3584, FL. 2.

Art. 1º. CESSAR os termos da Portaria n.º 1459/2021 que designou o servidor CELSO FLÁVIO FONTES FERRAZ para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor HENRIQUE RIBEIRO MARTINI VIEIRA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3583, FL. 3.

DESIGNAR a Sra. FLÁVIA CRISTINA SIQUEIRA SILVEIRA , Assistente Militar do Gabinete da Presidência, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (três mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3583, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 28/06/2023 a 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/06/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3583, FL. 98.