TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 12.043,20 (doze mil, quarenta e três reais e vinte centavos), em favor do docente Douglas Guimarães Leite, para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no Curso: “ II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA”, previsto para ocorrer nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2023, na modalidade presencial

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), em favor da docente Analícia Martins de Sousa, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso: “33 anos do ECA: embates contemporâneos sobre Alienação Parental”, previsto para ocorrer no dia 13 de agosto de 2023, na modalidade online.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Alceir da Silva Amorim, no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação,”, ocorrido entre os dias 28/06/2023 e 30/06/2023, nas Comarcas de Santo Antônio do Içá/AM e Tabatinga/ AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, visando ministrar curso prático de uso de fl uxo de trabalho, com o objetivo de qualifi car os servidores do CEJUSC, na Comarca de Tefé/AM, com data de saída dia 03/09/2023 e retorno em 05/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Jessica Menezes Monte, Larissa da Silva Veiga e Amaury Paulo Neves Soares, visando a realização de Mutirão de Audiências de Conciliações, na cidade Maués/AM, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, bem como do Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz-Corregedor Auxiliar, e ainda da servidora Marilia Oliveira Cabral, com a fi nalidade de participarem do 92º ENCOGE - 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, na cidade de São Luís/MA, com data de saída em 03/10/2023 e retorno em 07/10/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.4.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 90 dias, o Grupo de Trabalho para atuar junto aos processos do CEJUSC-FAMÍLIA e CEJUSCZONA LESTE que aguardam designação e realização de audiência de conciliação, constituído pelos membros abaixo elencados:
Aline Cristina Bueno Balicki Dias;
Fábio Rodrigo Oliveira Fernandes;
Gilmar Balbino da Silva;
Jean Cleuber de Araújo Messias;
Kleverton de Souza Queiroz;
Melina Sousa de Jesus;
Patrícia Siqueira Ribeiro;
Rafael de Souza Silva;
Raissa de Oliveira Leite, Coordenadora;
Vinícius de Souza Ballona;
Vinícius Mongardi de Oliveira Perbeills.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 9 de janeiro de 2023.

Art. 3º DETERMINAR, ainda, que ao fi nal do período de vigência do mencionado grupo, deverá ser apresentado relatório das atividades realizadas para apreciação da Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.3.

Art. 1º EXCLUIR o Sr. JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO, como membro indicado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG/AM, da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 888, de 08/03/2023.

Art. 2º INCLUIR a Sra. JULIANA DE SÁ FIORETTI, como membro suplente indicada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG/AM, na Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 888, de 08/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao Instituto de Treinamento e Consultoria Moinho de Paz, referente a inscrição das servidoras Sabrina Monteiro Porto de Almeida, Nayluce de Lima Pereira e Valda Maria Calderaro de Azevedo no Curso de Supervisor de Facilitador de Justiça Restaurativa, a ser realizado na modalidade on-line, observadas as exigências previstas no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) a empresa ONE CURSOS, referente à inscrição da servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, no curso Gestão Patrimonial na Administração Pública, previsto para ocorrer no período de 18 a 22.09.2023, a ser realizada na modalidade on-line, observadas as exigências previstas no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3592, FL.2.

DESIGNAR a servidora TATIANA PAZ DE ALMEIDA, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-4) de Assessora Técnica da Secretaria-Geral de Administração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3591, FL.2.

DESIGNAR a servidora ERIKA SOARES RODRIGUES, como Membro da Coordenadoria de Licitação, para exercer a Função Gratifi cada (FG-CL2), a contar de 25.04.2023, conforme Portaria nº 307/2023 - SEGEP/DVPROVMP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3591, FL.2.

AUTORIZAR aos servidores Edivam Lucena Nascimento Junior, João Paulo Ramos Jacob e Everson Raylan Silva dos Santos, membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD, o pagamento no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1197, de 24/03/2023, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 410, de 31/01/2023, que designou os senhores Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.7.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, para ser usufruída no dia 27.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 11° Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do Dra. Eulinete Melo Silva Tribuzy, no período de 31/07/2023 e 01 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito titular do 11ª Vara Criminal, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 e 01 a 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.6.

DESIGNAR ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Emmanuel Ormond de Souza, no período de 05 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.6.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira,Titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3591, FL.5.