TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em favor do docente João Alves da Silva Neto Medeiros, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar palestra no “Webinário: Diversidade Sexual e Acesso à Justiça”, na modalidade online, previsto para ocorrer no dia 28 de Julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 9.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação, dos bens móveis elencados no termo constante da peça n.º 1098981, deste Tribunal de Justiça para a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - ÁREA MISSIONÁRIA SÃO DOMINGOS SÁVIO, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 9.

DESIGNAR a servidora Josie Cristina Jerônimo, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe de Seção de Gestão Contratual - FG-3, da Divisão de Contratos e Convênios, durante o afastamento do titular, o servidor Thiago Lima dos Santos, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), em favor do docente Cláudio Pedro de Alcântara, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar o “Curso de línguas estrangeiras (idioma francês)”, previsto para ocorrer no período de 02 a 30 de outubro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 8.

Art. 1º - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do docente Cláudio Pedro de Alcântara, para prestação de serviços de docência (instrutor externo), como tradutor (inglês e francês) no “Projeto: Relato de Experiência da ESMAM”, a fi m de ser apresentado em Genebra/Suíça, previsto para ocorrer no dia 29 de Julho de 2023.

Art. 2º - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da docente Rafaela Brandão Benchaya Ferreira, para prestação de serviços de docência (instrutora externa), como tradutora (inglês e francês) no “Projeto: Relato de Experiência da ESMAM”, a fi m de ser apresentado em Genebra/Suíça, previsto para ocorrer no dia 29 de Julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais), ao Instituto Negócio Públicos, com CNPJ n° 10.498.974/0002-81, referente à inscrição do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e do servidor Raphael de Carlos Paz de Almeida, para que participem do 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 7.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 017/2023-FUNJEAM , fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1787, de 05/05/2023, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 811, de 04/03/2023, que designou a servidora municipal Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção, lotado na Sec. de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora, BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, atuando como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 11 a 25/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 6.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular 10º Vara Cível e de Acidente de Trabalho, 04 (quatro) dias de licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, de 05 a 08/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 5.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, a MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, para serem usufruídas no período de 04 a 07/07/2023 e 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 535, de 09/02/2023, que concedeu ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de acidentes do trabalho, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas nos dias 30/06/2023 e 03, 05, 06 e 07/07/2023.

II - AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 04 a 07/07/2023 e 10/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 5.

DESIGNAR a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca do Careiro da Várzea, para responder cumulativamente pela Comarca do Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do Doutor Geildson de Souza Lima, no dia 14.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 4.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca do Careiro/AM, para ser usufruída no dia 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2232, de 01/06/2023, que designou a MM. Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, que seriam usufruídas nos dias 29 e 30/06/2023.

II - DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, nos dias 29/06/2023 e 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2231, de 01/06/2023, que autorizou ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 2 (dois) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas nos dias 29 e 30/06/2023.

II - AUTORIZAR 2 ((dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 29.06.2023 e 04.07.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2634, de 28/06/2023, que concedeu ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, 03 (três) dias de folgas compensatórias, que seriam usufruídas no período de 29 e 30/06/2023, e 03/07/2023.

II - CONCEDER ao referido Magistrado, 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 21/08/2023 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3597, FL. 3.