TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAUJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10º Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 17 a 20/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 17º Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pelo 14º Juizado Especial Cível, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14º Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara de Família, para responder cumulativamente pela 6ª Vara de Família, no período de 11 a 25/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 11 a 25/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Família, no período de 11 a 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Família, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercícios de 2021 e 05 (dias) referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 11 a 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.4.

DESIGNAR o servidor Delson Marques Martins Júnior , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 04/07/2023 a 12/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.4.

DESIGNAR a servidora Andrea Reis da Silva, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor André Luís Neves Hayden, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 26/06/2023 a 05/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.4.

DESIGNAR a servidora Dayse Kelly Soares Mendes Coimbra, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, em razão de usufruto de folga eleitoral e férias regulamentares, no período de 23/06/2023 a 05/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais), à empresa ONE CURSOS, CNPJ n° 06.012.731/0001-33, referente à inscrição das servidoras Nélia Freitas Nogueira Vieira e Carol Alê Franco, para que participem do Curso “Desfazimento de Bens Móveis à luz da Nova Lei Federal”, na modalidade on-line, no período de 16 a 20/10/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.3.

Art. 1º - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (mil e duzentos e quarenta e cinco reais), em favor do docente João Maurício Leitão Adeodato, para prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso “Direito e Tecnologia”, previsto para ocorrer no dia 22 de Agosto de 2023.

Art. 2º - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (mil e duzentos e quarenta e cinco reais), em favor da docente Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo, para prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso “Direito e Tecnologia”, previsto para ocorrer no dia 22 de Agosto de 2023.

Art. 3º - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (mil e duzentos e quarenta e cinco reais), em favor da docente Tercio Sampaio Ferraz Junior, para prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso “Direito e Tecnologia”, previsto para ocorrer no dia 22 de Agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor do docente Denison Melo de Aguiar, para prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar palestra no “Webinário Diversidade Sexual e Acesso à Justiça”, na modalidade online, no dia 28 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.2.

DESIGNAR o servidor Gilmar Cruz de Lima, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Diretor da Escola Superior da Magistratura, a fi m de participar da 6ª Ed. do SAEG 2023, com o tema: Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço Público, em Genebra/Suíça, no período de 11/09/2023 a 19/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,0 (seis) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Major QOAPM Flávia Cristina Siqueira Silveira, Assistente Militar do Gabinete da Presidência, com a fi nalidade de participar do serviço de precursora de autoridades do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Amazonas, em deslocamento à cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, para o lançamento da Constituição Federal em língua indígena e entrega do protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, com data de saída dia 18/07/2023 e retorno em 20/07/2023.

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente deste Poder, a fi m de participar da realização do lançamento da Constituição Federal na Língua Indígena e Inauguração do Escritório Social em São Gabriel da Cachoeira/AM (presencial), bem como em Maués/AM e Parintins/AM (virtual), com a participação da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF e CNJ, com data de saída em 18/07/2023 e retorno em 20/07/2023 .

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Lidiane Pinheiro da Silva, com a fi nalidade de acompanhar a Presidente deste Poder no Lançamento da Constituição Federal na Língua Indígena e Inauguração do Escritório Social em São Gabriel da Cachoeira/ AM (presencial), bem como em Maués/AM e Parintins/AM (virtual), com a participação da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF e CNJ, com data de saída em 18/07/2023 e retorno em 20/07/2023 .

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos militares Elmo de Oliveira Dias e Renie Cruz da Silva, com a fi nalidade de participarem do recolhimento de peças processuais, na Comarca de Uarini/AM, com data de saída em 26/07/2023 e retorno em 27/07/2023 .

Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das Exmas. Magistradas Dra. Juliana Arrais Mourinho e Dra. Luiziana Teles Feitosa Anacleto, a fi m de participarem do Curso de Formação de Formadores - Nível 2, na cidade de João Pessoa/PB, com data de saída dia 01/08/2023 e retorno em 05/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3599, FL.3.