TJAM

DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE MACIEL ALVES DE MORAIS, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 3.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3558, de 21/09/2022, que designou o servidor MAURO NUNES BESSA para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima. Art. 2º. DESIGNAR o servidor MAURO NUNES BESSA para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador – FG-5, a contar da data de assinatura da decisão (26/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 19/02/2024 a 28/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Magistrada requerente supracitada, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 4.

DESIGNAR o servidor ANDERSON DO AMARAL LIMA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria (FG-1), a contar da data de assinatura da decisão (22/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 4.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$706.528,08 (SETECENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 3.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 12/01/2024. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/ AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. LUÍZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 1 (um) dia referente ao exercício de 2020, 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2021 e 19 (dezenove) dias referentes ao exercício de 2022 a serem usufruídas no período de 09/01/2024 a 07/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito, Titular da 15º Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. LUÍZ PIRES DE CARVALHO NETO, no período de 09/01/2024 a 07/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019 a serem usufruídas no período de 15/01/2024 a 02/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Direito, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as férias da Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, no período de 15/01/2024 a 02/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 7 (sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 3 (três) dias referentes ao exercício de 2013 a serem usufruídas no período de 09 a 18/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA , Juiz de Direito, Titular do 8º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, no período de 09 a 18/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 2.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 3671, de 14/09/2023, art. 1º, na parte que autorizou folgas compensatórias ao Exmo. Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 22 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3701, FL. 1.

Art. 1º - ATRIBUIR aos servidores convocados para atender às sessões de julgamento do Tribunal do Júri a Gratifi cação Especial de Plantão, cujo pagamento fi ca condicionado à participação em sessões de julgamento que ultrapassarem em, no mínimo, 30 (trinta) minutos o horário de expediente regular...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Dunalva Eneida Fortes de Castro, Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador – FG-5, a contar da data de assinatura da decisão (19/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 4.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 3334, de 07/10/2022, que designou a servidora Dunalva Eneida Fortes de Castro, Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador - FG-3, a contar da data de assinatura da decisão (19/12/2023). Art. 2º DESIGNAR o servidor Hamilton Gomes de Santana Neto, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador - FG-3, a contar da data de assinatura da decisão (19/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 4.

DESIGNAR os servidores EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, como Fiscal e ANTONIO SOBRINHO SOUSA, como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n.º 042/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa SBA ENGENHARIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 3.

DESIGNAR o servidor MISAEL ROOSEVELT SILVA DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria - PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, o servidor Raul Pinheiro Castello Branco, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exm.º Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2019 e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 29/01/2024 a 28/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exm.º Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do Dr. Charles José Fernandes da Cruz, no período de 29/01/2024 a 17/02/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exm.º Dr. BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do Dr. Charles José Fernandes da Cruz, no período de 18/02/2024 a 28/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 3.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dr.ª ANDRESSA PIAZZI DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara de Maués/AM, para serem usufruídas nos dias 07, 08, 09, 15 e 16/02/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exm.º Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM para responder, cumulativamente, durante as folgas da Magistrada Requerente supracitada, pela 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos dias 07, 08, 09, 15 e 16/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 2.

Art. 1° AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exm.º Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri (Presidente), respondendo cumulativamente pela 10.ª Vara Criminal, para ser usufruída no dia 09/02/2024. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dr.ª ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri (Presidente) para responder, cumulativamente, durante a folga do Magistrado Requerente supracitado, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri e pela 10.ª Vara Criminal, no dia 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 2.

DESIGNAR a servidora THAIS SENRA VELLOSO ZACARON, para exercer a Função Gratifi cada de Assessora TécnicoAdministrativa de Compras e Operações (FG-2), a contar da data de assinatura da Decisão (22/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 2.

DESIGNAR o servidor MATHEUS LUCAS FONSECA para substituir a servidora MAYARA KIMURA TAKETOMI OLÍMPIO na Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJJEF, durante o usufruto de licença maternidade, no período de de 16/12/2023 a 12/06/2024, com remuneração na proporção que exceder a 30 (trinta) dias, nos termos do §º do art. 51, da Lei n.º 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3700, FL. 1.