TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Luiz Fábio Silva Paiva, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais ), referente ao Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2), na modalidade: online, promovido pela Escola Judicial do Estado do Amazonas - EJUDAM, previsto para ocorrer no período de 21 a 25 de agosto de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente DANIEL CARDOSO GERHARD, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente à ministração do curso Direito e Tecnologia, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), previsto para realizar-se no dia 22 de agosto de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 5.

DESIGNAR os MM. Juízes e Juízas de Direito abaixo relacionados para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023, conforme a seguir especifi cado:

1.º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
Dr.ª Luciana da Eira Nasser

2.º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
Dr. Fábio César Olintho de Souza;
Dr. Rafael da Rocha Lima;
Dr.ª Rosália Guimarães Sarmento;
Dr.ª Roseane do Vale Cavalcante Jacinto

3.º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
Dr.ª Bárbara Folhadela Paulain

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 4.

DESIGNAR a servidora TAINARA DOS REIS MONTEIRO, Diretora de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 4.

I - CESSAR a Portaria nº 849, de 06 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, que designou, a contar de 06.03.2023, o Excelentíssimo Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR a Excelentíssima Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3608, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, I da Lei n.º 8.666/93 e art. 23, I, “c” da Resolução n.º 25/2019 TJAM, autorizando o pagamento à empresa SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI, no valor de R$ 88.745,53 (oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente à aquisição do serviço de desenvolvimento de funcionalidades do sistema por demanda, manutenção, suporte com assistência remota e serviço de hospedagem do software já adquirido pela biblioteca do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo (prazo de 12 meses), com a desenvolvedora da solução, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, I da Lei n.º 8.666/93 e art. 23, I, “c” da Resolução n.º 25/2019 TJAM, autorizando o pagamento à Editora Revista dos Tribunais Ltda, no valor de R$ 154.305,60 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), referente à assinatura de base de dados em meio digital através da Plataforma Revista dos Tribunais Online, com disponibilização de 200 (duzentos) acessos simultâneos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a” da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a doação dos bens móveis elencados no Termo da peça n.º 1134344 constante dos supracitados autos, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, por meio da Diretoria do Instituto Médico Legal, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte de Justiça, observadas as cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 6.

DESIGNAR a servidora AVANA ANDRADE DA SILVA REIS, Diretora de Secretaria do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Manaquiri/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, no período de 31/07/2023 a 29/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca do Careiro/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, no período de 31/07/2023 a 29/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Laysa Minely Souza Cunha Barbosa, Diretora de Secretaria, lotada Vara Única da Comarca de Nhamundá/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Reginaldo da Silva Gonçalves , Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Borba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Laysa Minely Souza Cunha Barbosa, Diretora de Secretaria, lotada Vara Única da Comarca de Nhamundá/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Janderson Barreto de Souza, Diretor de Secretaria, lotado Vara Única da Comarca de Uarini/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Jander Thiago Weckner Bastos, Diretor de Secretaria, lotado Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, durante o afastamento da titular, servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 26/06/2023 a 04/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeira de Mendonça Furtado, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3608, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 30/07/2023 a 05/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Juíza: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3607, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro , Diretora da Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3607, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Venícius Dourado dos Santos, com a fi nalidade de proceder com o levantamento das necessidades de manutenção e adequação do Fórum da Comarca de Alvarães/AM, com data de saída dia em 31/07/2023 e retorno em 02/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3607, FL.1.