TJAM

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas nos dias 31.07.2023 e 01.08.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, nos dias 31.07.2023 e 01.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 17.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 04 e 08.09.2023 e 16 a 18.10.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, nos dias 04 e 08.09.2023 e 16 a 18.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 17.

Art. 1º AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para serem usufruídas nos dias 04 e 08.09.2023, 11 a 15.09.2023, 18 e 19.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Eduardo Alves Walker, nos dias 04 e 08.09.2023, 11 a 15.09.2023, 18 e 19.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 16.

DESIGNAR a servidora JUCINAILA RIBEIRO DAS CHAGAS, Diretora de Secretaria da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 16.

DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora MARILENE PACÍFICO NOVO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Coari, cedida a este Tribunal, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 25/2022 - TJAM (Id. 0527059) para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, conforme os preceitos legais do Tribunal de Justiça do Amazonas, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.3

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 16.

Art. 1º ELOGIAR os servidores desta Corte de Justiça, abaixo relacionados, que se destacaram no cumprimento das metas vinculadas às unidades judiciais, baseado na composição dos indicadores estabelecidos pelo CNJ, reconhecendo o esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 7.

Art. 1º ELOGIAR os magistrados desta Corte de Justiça, abaixo relacionados, que se destacaram no cumprimento das metas vinculadas às unidades judiciais, baseado na composição dos indicadores estabelecidos pelo CNJ, reconhecendo o esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 4.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1333, de 01/04/2023 que designou o servidor VICTOR MASCARENHAS DE CASTRO para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 15.ª Vara Cível da Capital, a contar da data de assinatura da decisão. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ENNIO RODRIGO PINHEIRO SARAH para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 15.ª Vara Cível da Capital, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 4.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores ALDENE VINENTE BENTES, como Fiscal e LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n.º 023/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa PDI CONSULTORIA LTDA. Art. 2.º - INCLUIR a servidora ALDENE VINENTE BENTES na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria n.º 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) à Escola Superior da Magistratura - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, referente às inscrições das servidoras Sabrina Monteiro Porto de Almeida e Nayluce de Lima Pereira, para que participem do Curso de Formação de Instrutores de Círculos de Construção de Paz (CCPS), na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, com carga horário de 40 horas/aula, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no evento “DIÁLOGOS EM JUSTIÇA CRIMINAL - Atualização em Penal e Processo Penal,”, ocorrido no no dia 31/07/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado EDSON ROSAS NETO, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal,”, ocorrido no no dia 31/07/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, no valor de R$ 1.245,00 (mil e duzentos e quarenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal”, ocorrido no no dia 31/07/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 2.

DESIGNAR o servidor Jesse do Nascimento da Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, II e c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ n° 10.498.974/0002-81, referente a inscrição do servidor Edivam de Lucena Nascimento Júnior, no 4º Congresso Brasileiro de Compras, previsto para ocorrer no período de 07.08.2023 a 10.08. 2023, observadas as exigências previstas no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - vaga 2, para serem usufruídas no período de 07 a 10/08/2023. Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais - vaga 2, durante as folgas compensatórias do Dr. Rivaldo Matos N. Filho, no período 07 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 01, 04 e 08/09/2023. Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórios da Dra. Cláudia Monteiro P. Batista, nos dias 01, 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas, nos dias 04, 08, 11 e 12/09/2023. Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jaime Artur S. Loureiro, nos dias 04, 08, 11 e 12/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL. 4.

Art. 1° AUTORIZAR, 23 (vinte e três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos períodos de 06 a 10/11/2023, 12 a 18/11/2023, 21 a 24/11/2023, 26 a 30/11/2023, e 01 a 02/12/2023. Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, nos períodos de 06 a 10/11/2023, 12 a 18/11/2023, 21 a 24/11/2023, 26 a 30/11/2023, e 01 a 02/12/2023. Art. 3° DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru,/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, que responde pela referida Comarca, nos períodos de 06 a 10/11/2023, 12 a 18/11/2023, 21 a 24/11/2023, 26 a 30/11/2023, e 01 a 02/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL.4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2440, de 16/06/2023, na parte do item II que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, no período de 28/08 a 01/09/2023. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2441, de 16/06/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, no período de 28/08 a 01/09/2023. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2628, de 28/06/2023, que autorizou 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, nos períodos de 11 a 15/09/2023, 18 a 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023. Art. 4º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2629, de 28/06/2023, que designou o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Clarissa R. Lino, nos períodos de 11 a 15/09/2023, 18 a 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3612, FL.3.