TJAM

EXCLUIR o servidor THIAGO LIMA DOS SANTOS da Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, criada pela Portaria nº 736, de 24/02/2023; e INCLUIR, com ônus, a servidora ADRIANA LIZARDO GOMES DE AZEVEDO na referida Comissão, a contar da data da desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.8.

EXCLUIR, a pedido, a magistrada IDA MARIA COSTA DE ANDRADE da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 200, de 16/01/2023; e INCLUIR o magistrado JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR na referida Comissão, como representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.7.

RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 2949, de 18/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º INCLUIR o Policial Militar 1º Sargento Marco Antônio Vieira da Silva na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.7.

INCLUIR o servidor THIAGO LIMA DOS SANTOS nas seguintes Comissões/Subcomitês, a contar da data da decisão desta Presidência:

a. Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, instituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023 (com ônus); b. Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria nº 147, de 12/01/2023 (sem ônus); c. Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, instituída pela Portaria nº 198, de 16/01/2023 (sem ônus); d. Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, criada pela Portaria nº 736, de 24/02/2023 (sem ônus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.7.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 90 dias, no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, Grupo de Trabalho destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, sendo constuído pelos servidores abaixo relacionados :
I - FABIO MARINHO SAMPAIO CORREIA (Cordenador);
II - RAFAEL DE ASSIS FERNANDES CERSOSIMO;
III - AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS;
IV - BRUNO ALECRIM DE LIMA;
V - EDUARDO FREITAS MORAES;
VI - POLYANNA LIMA COSTA DE ASSIS.

Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.6.

INCLUIR os servidores JESSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA e THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA na Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania – CEJUSC do Careiro/AM, restabelecida pela Portaria nº 1005, de 14 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.6.

EXCLUIR o servidor Antônio Augusto Soares Silva da Comissão denominada “Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário”, instituída pela Portaria nº 518, de 07/02/2023; e INCLUIR o servidor Leonardo Raposo Lisboa Freitas na referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.5.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023, destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CN:

I - FELIPE EMMANUEL DE SOUZA VIEIRA; II - LARYSSA MAYNÁ NUNES MARQUES; III - MEIRYJANE MOURA DA SILVA; IV - RAFAEL FORTES LYRA.

Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023, destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CN:

I - LIGIA LOUIZE BARBOSA GOMES; II - NATASHA HAIKAL DE OLIVEIRA; III - VALQUÍRIA DE SIQUEIRA PAIVA GONÇALVES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.5.

Art. 1º EXCLUIR o servidor SILAS BELÉM DE CASTRO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR o servidor DANIEL OLIVEIRA ALVES na referida Comissão.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL OLIVEIRA ALVES como fi scal do Contrato Administrativo nº 16/2021-FUNJEAM, fi rmado com a empresa ALICE DA SILVA DUQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.5.

EXCLUIR o servidor Fabrício Barbosa Mattos da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/02/2023; e INCLUIR o servidor Ulisses Alves Martins na referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e dos servidores Jessica Menezes Monte e Amaury Paulo Neves Soares, no período de 1º a 4 de agosto de 2023, para a Comarca de Eirunepé, a fi m de participarem do mutirão de audiências na referida Comarca.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), em favor dos docentes Romina Carmen Brito Carvalho, Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff e Joyce Coelho Viana, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), pelas aulas que irão ministrar no evento “Tribuna Jurídica, Diálogos sobre a Dignidade Sexual da Criança e Adolescente, previsto para ocorrer no dia 25 de Setembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor do docente, Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no “Curso Direito e Tecnologia”, previsto para ocorrer no dia 22 de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em favor da docente Luanna Marley de Oliveira e Silva, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2)”, na modalidade online, previsto para ocorrer no período de 21 a 25 de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.3.

Art. 1.º - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1847, de 09/05/2023, que designou o MM. Doutor Rômulo Garcia Barros Silva, Juiz de Direito, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da Comarca de Tefé/AM

Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor João Gabriel Cirelli Medeiros, Juiz de Direito, Titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente externa Doutora Simone Schreiber, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que ministrará no evento Congresso 35 anos da Constituição, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.2.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

Anderson do Amaral Lima Silva;
2. Diego Ceuta da Costa Silva;
3. Izabelly Cristina Picanço da Silva;
4. Luan Jales de Lima Muniz Barreto;
5. Taysa Roriz Hipólito Vieira.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas nos dias 04, 08 e 11.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri -Presidente, durante as folgas compensatórias do Dr. James O. dos Santos, nos dias 04, 08 e 11.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613, FL.18.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, ora respondendo pela 7º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para serem usufruídas nos dias 01 a 04/08/2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 11º Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, durante as folgas compensatórias da Dra. Maria da Graça G. C. de C. Starling, nos dias 01 a 04/08/2023. Art. 3º DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Maria da Graça G. C. de C. Starling, nos dias 01 a 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 18.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 14 a 28/08/2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do Dr. Roberto H. de A. Filho, no período de 14 a 28/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3613 FL. 18.