TJAM

Art. 1º CESSAR, a contar de 22/07/2023, os efeitos da Portaria nº 1916, de 12/05/2023, que concedeu ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família da Capital, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2020 e 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2021, no período de 17 a 31/07/2023.
Art. 2º CONCEDER ao referido Magistrado, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2021, a serem usufruídas no período de 31/07/2023 a 09/08/2023.
Art. 3º CESSAR, a contar de 22/07/2023, os efeitos da Portaria nº 1917, de 12/05/2023, que designou o MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Odílio Pereira C. Neto, no período de 17 a 31/07/2023.
Art. 4º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, durante as férias do Dr. Odílio Pereira C. Neto, no período de 31/07/2023 a 09/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.6.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Cível da Capital, 16 (dezesseis) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (1155756), no período de 03 a 18/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível da Capital, durante a licença médica da Dra. Maria Eunice T. do Nascimento, no período de 03 a 18/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.6.

Art. 1° AUTORIZAR, 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos dias 21 a 25/08/2023, 19 e 20/10/2023, 07/12 e 11 a 13/12/2023.

Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. João Gabriel C. Medeiros, nos dias 21 a 25/08/2023, 19 e 20/10/2023, 07/12 e 11 a 13/12/2023.

Art. 3° DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. João Gabriel C. Medeiros, que responde pela referida Comarca, nos dias 21 a 25/08/2023, 19 e 20/10/2023, 07/12 e 11 a 13/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.5.

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2847, de 13/07/2023, na parte em que autorizou 01 (um) dia de folga compensatória, ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8.ª Vara Cível da Capital, no dia 03/07/2023.

Art. 2° AUTORIZAR ao referido Magistrado, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, no dia 04/07/2023.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2601, de 28/06/2023, na parte em que designou o MM. Doutor Rosselberto Himenes, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do Doutor Mateus Guedes Rios, no dia 03/07/2023.

Art. 4º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do Doutor Mateus Guedes Rios, no dia 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 68 (sessenta e oito) dias de férias regulamentares, sendo 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2020 e 28 (vinte e oito) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas nos períodos de 19/09/2023 a 19/11/2023 e de 25 a 30/11/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante as férias da Dra. Renata Tavares Afonso F. Costa, nos períodos de 19/09/2023 a 19/11/2023 e de 25 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 26 a 30/11/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora CLEONICE FERNANDES DE MEDEIROS TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família, durante as férias do Dr. Vicente de Oliveira R. Pinheiro, no período de 26 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.4.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor KILME RODRIGUES REIS como Fiscal e o magistrado NILO DA ROCHA MARINHO NETO como Suplente, do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF Tecnologia Eireli.

Art. 2º - RETIRAR o magistrado NILO DA ROCHA MARINHO NETO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021.

Art. 3º - INCLUIR o servidor KILME RODRIGUES REIS na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.4.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.3.

DESIGNAR a servidora Cláudia Naína Damasceno Rodrigues, Responsável Administrativo, lotada na Administração do Fórum de PARINTINS/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.3.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 02/10/2023 a 11/10/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dr.ª Irlena Leal Benchimol, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.2.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 11/09/2023 a 22/09/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dr.ª Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, no período de 11/09/2023 a 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.2.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Luiz Pires de Carvalho Neto, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.2.

CESSAR, a contar de 01/08/2023, os termos da Portaria n.º 2427/2023, que designou o servidor Ian Marcos Martins Palmeira para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete da Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel e da servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva para a Comarca de São Gabriel da Cachoeira, no período de 19 a 22/08/2023, a fi m de realizarem da visita técnica no Fórum daquela localidade.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.1.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Juíz(a): Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3614, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Benjamin Constant – Período de 13/08/2023 a 19/08/2023
Juiz(a): Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Juruá – Período de 13/08/2023 a 19/08/2023
Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS

Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini.

Comarca de Eirunepé – Período de 13/08/2023 a 19/08/2023
Juiz(a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3614, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Vanessa Mendonça de Souza Vieiralves Frota, Marlúcia Araújo dos Santos, Edivam de Lucena Nascimento Júnior e Matheus Barreto dos Santos, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06 a 10/08/2023, com a fi nalidade participarem do 4º Congresso Brasileiro de Compras.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e dos servidores Luciana Lima Augusto Nasser e Raphael de Carlos Paz de Almeida, para a cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 19/08/2023, a fi m de participarem do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafi os”.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES e do servidor SÉRGIO LINS AMORIM para a Comarca de Carauari/AM, de 27 a 29/09/2023, com a fi nalidade participarem da inauguração do Fórum na referida Comarca.

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Kalyson Alfredo Novo de Macedo e Freed Robson da Luz para a Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, de 22 a 23/08/2023, com a fi nalidade de realizarem o recolhimento de peças processuais sensíveis naquela localidade.

Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3614, FL.8.