TJAM

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

1. Alfredo Mota dos Santos;
2. Ana Carolina Lucena Brito;
3. Caio César Gomes Paulino da Silva;
5. Emanuel da Silva Serra;
6. Felipe Batista das Chagas;
7. Francisco Fernando Nascimento Sousa;
8. João Victor Miranda Galeno;
9. Rafaela Pereira Ramos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3618, FL.2.

DESIGNAR a servidora CIDELHIA DE SOUZA WANDERLEY, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Envira/AM, a contar da assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3618, FL.1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 13.08.2023 a 19.08.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.31.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.30.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargadora: MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA Secretaria da 2º Câmara Cível Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Telefones: (92) 2129-6719 / 2129-6732 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES como substituta da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.30.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 21.08.2023 a 19.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Cível, durante as férias regulamentares da Dra. Sheilla Jordana de Sales, no período de 21.08.2023 a 19.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.7.

CONCEDER, nos termos do art. 249, I, alínea “a” da Lei Complementar nº 17/1997 ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família, 08 (oito) dias de licença matrimônio, a serem usufruídas no período de 22/07/2023 a 29/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.7.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para usufruto no dia 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal, para serem usufruídas nos dias 09, 10 e 11.10.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do Dr. Reyson de Souza e Silva nos dias 09, 10 e 11.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.6.

DESIGNAR a servidora Lorena de Oliveira Cavalcanti, Diretora da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.2800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.6.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2014 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2015 a serem usufruídas no período de 18 a 27.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6º Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, durante as férias da Dra. Irlena Leal Benchimol, no período de 18 a 27.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 02.10.2023 a 11.10.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Rosália Guimarães Sarmento, no período de 02 a 11.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única de Atalaia do Norte/AM, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 04 e 08.09.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pela Vara Única de Atalaia do Norte, durante as folgas compensatórias da Doutora Jacinta Silva dos Santos, nos dias 04 e 08.09.2023. Art. 3º DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO , Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 14º Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Doutora Jacinta Silva dos Santos, nos dias 04 e 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para serem usufruídas nos dias 30 a 31.10.2023 e 01.11.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, nos dias 30 a 31.10.2023 e 01.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 01, 15, 22 e 29.08.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru/AM, para responder cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru, nos dias 01, 15, 22 e 29.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para serem usufruídas no período de 07 a 10.08.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora LARISSSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, no período de 07 a 10.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.4.

DESIGNAR o servidor Matheus Oliveira Ferreira , em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, a servidora Aline dos Santos Baptista de Andrade, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 31/07/2023 a 27/11/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei n.º 1.762/86, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.3.

RETIFICAR a Portaria nº 3071, de 28/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), à empresa SIDIA – Instituto de Ciência e Tecnologia, CNPJ: 05.994.459/0001-71, para para ministrar o curso intitulado Trilha da Inovação do TJAM, com treinamento em 3 (três) módulos : 1) Innovation Week - data: 12 e 13 de setembro de 2023; 2) Design Thinking - data: 14 de setembro de 2023 e 3) Hachathan - data: 16 e 17 de setembro de 2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor do docente Michel Paes Barbará, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que irá ministrar a palestra “Acesso a programas e benefícios sociais por populações indígenas”, no Painel temático “Direitos indígenas e responsabilidade do Poder Judiciário”, na modalidade online, no dia 29 de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616 FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Jezer Mesquita Crispim, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Caapiranga/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616 FL. 2.