TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3620, FL.1.

Art. 1º Regulamentar o uso dos serviços de buff et e de ornamentação nos eventos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Parágrafo único. Para os fi ns desta Portaria, considera-se evento toda reunião, inauguração, curso, seminário, congresso, palestra e afi ns.

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3620, FL.1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 02 a 21.10.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível, durante as férias da Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 02 a 21.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.7.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 21 a 30.08.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível, durante as férias do Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 21 a 30.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.7.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, para usufruir nos dias 28 a 31.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela Comarca de Tapauá/AM, para serem usufruídas nos dias 16 e 17.11.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos dias 16 e 17.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 21, 23, 24 e 25.08.2023. Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara unica da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos dias 21, 23, 24 e 25.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para serem usufruídas nos dias 28.08.2023 a 01.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Brum Legaspe Barbosa, nos dias 28.08.2023 a 01.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, para serem usufruídas no período de 06 a 20.10.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública, durante as férias do Dr. Ronnie Frank Torres Stone, no período de 06 a 20.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves e da servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, com fi nalidade de participarem do I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, na cidade Palmas/TO, com data de saída em 22/08/2023 e retorno em 26/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.4.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 25/10/2023 a 02/11/2023 Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional, durante as férias do Doutor Eliezer Fernandes Júnior, no período de 25/10/2023 a 02/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.4.

Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3131, de 02/08/2023, no item II, na parte em que designou o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias do Doutor Roberto Hermidas de Aragão Filho, nos dias 04 e 08/09/2023 e 16 a 18/10/2023. Art. 2.º - DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias do Doutor Roberto Hermidas de Aragão Filho, nos dias 04 e 08/09/2023 e 16 a 18/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.3.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três), referentes ao exercício de 2019 e 12 (doze), referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídos no período de 31/10/2023 a 14/11/2023. Art. 2.º - DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anamã para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, durante as férias da magistrada requerente, no período de 31/10/2023 a 14/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.3.

Art. 1.º - CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira, titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídos no período de 01/10/2023 a 15/10/2023. Art. 2.º - DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Coari, durante as férias do magistrado requerente, no período de 01/10/2023 a 15/10/2023. Art. 3.º - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari, durante as férias do magistrado requerente, no período de 01/10/2023 a 15/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3620, FL.3.

Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL.2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 20.08.2023 a 26.08.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL.1.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3619, FL.1.