TJAM

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 3272 de 14/08/2023, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, para atuar como plantonista substituto;

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como substituta da Desembargadora plantonista legal em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3621, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.23.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.010, de 21 de julho de 2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, até ulterior deliberação, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder, conjunta e cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, até ulterior deliberação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.22.

DESIGNAR, a contar de 16/08/2023, a MM. Juíza de Direito Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder cumulativamente, pela 6ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.22.

CESSAR, a contar de 21/08/2023, a Portaria nº 51, de 09 de janeiro de 2023, disponibilizada no D.J.E da mesma data, na parte que designou a MM Juíza Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO , Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/ AM, para responder, com exclusividade, pela 6ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até a ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.22.

INCLUIR as servidoras ANNE CAROLINE DA SILVA e ANA MARIA DA SILVA no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterado pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023, atribuindolhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.6.

ATUALIZAR a composição do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, restabelecido pela Portaria nº 755, de 28/02/2023, que passa a vigorar somente com os membros abaixo relacionados:

I – representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: a) Desembargadora Nélia Caminha Jorge, como titular; b) Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, como suplente;

II – representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Amazonas: a) Juíza Federal Diretora do Foro Dra. Maria Elisa Andrade, como titular; b) Juiz Federal Vice-Diretor do Foro Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, como suplente;

III – representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: a) Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, como titular; b) Juíza do Trabalho Dra. Gisele Araújo Loureiro, como suplente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.6.

Art. 1.º AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, a se ausentar das funções de seu cargo, para participar do evento 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais, na qualidade de palestrante no Painel “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfi co de Drogas sobre Populações Indígenas e Etnoterritórios”, a se realizar no Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 15/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 5ª vara Criminal, durante a ausência da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 12 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.5.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 2966, de 19/07/2023, na parte do art. 2º que designou à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal, durante as férias da Dra. Aline Kelly R. M. Lins, no período de 07 a 16/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vara 03, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal, durante as férias da Dra. Aline Kelly R. M. Lins, no período de 07 a 16/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.5.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2300, de 06/06/2023, na parte que designou a MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, para responder, com exclusividade, pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, atualmente titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara de Execução Penal, 89 (oitenta e nove) dias de férias regulamentares, sendo 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2021, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2022 e 21 (vinte e um) dias referentes ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 04/10/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Execução Penal, durante as férias da Dra. Sabrina C. Ferreira, no período de 04/10/2023 a 31/12/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes, 33 (trinta e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 30/10/2023 a 01/12/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes, durante as férias da Dra. Dinah C. Fernandes, no período de 30/10/2023 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Execução Penal, 120 (cento e vinte) dias de férias regulamentares, sendo 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2015, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2016 e 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 16/10/2023 a 12/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Execução Penal, durante as férias do Dr. Luís Carlos Honório de V. Coelho, no período de 16/10/2023 a 12/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no “Curso de Sistema Projudi voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi”, ocorrido no dia 15/08 (terça-feira), das 09h às 11h para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins), e das 11h às 13h para a 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.3.

DESIGNAR a servidora Monike Saldanha Antony, lotada na Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso: “WEBINÁRIO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE”, ocorrido no dia 03/08/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.2.

RETIFICAR a Portaria nº 3048, de 27/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, durante o afastamento da titular, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, em razão de usufruto de licença para tratamento de saúde no período de 26/06/2023 a 14/07/2023., considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.2.

Art. 1º. - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Rosiney Oriente Menegeth, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

Art. 2º. - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Sofi a Monteiro dos Reis, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.2.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 544, de 08/02/2023, que designou o servidor José Rebelo de Mendonça Neto, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Jaime Torquato de Melo, em razão de licença médica, no período de 03/08/2023 a 29/01/2024, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Ana Carolina Mauricio, no valor de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais), pelas aulas que ministrará no curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres”, a ser iniciado no dia 21 de agosto de 2023 e finalizado em 13 de novembro de 2023, na modalidade híbrida, em observância às cautelas de praxe, excepcionalmente do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3621, FL.1.