TJAM

DESIGNAR a servidora Vannessa Rodrigues da Silva Souza para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Divulgação - FG-1, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar da data de assinatura desta decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.9.

DESIGNAR o servidor Francisco das Chagas de Souza Moreira Filho, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana Silva Soares, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.9.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento dos MM. Doutores EDSON ROSAS NETO E SAULO GÓES PINTO, Juízes de Direito deste Poder, para participarem como discentes no encontro presencial da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, na cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.8.

Art. 1° AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 12.º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 25/08/2023, 01, 04 a 07/12/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 15º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 12.º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, nos dias 25/08/2023, 01, 04 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.8.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 02 a 06/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do MM. Doutor Diego Brum Legaspe Barbosa, no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.8.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 17.º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024.

Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 19º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 17.º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da MM. Doutora Luciana da Eira Nasser, nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.7.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1727, de 28/04/2023, na parte do item II que concedeu a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas, no período de 21 a 30/11/2023.

Art. 2º CONCEDER a referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2021, a serem usufruídas no período de 01 a 10/12/2023.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1728, de 28/04/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da MM. Doutora Anagali M. Bertazzo, no período de 21 a 30/11/2023.

Art. 4º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da MM. Doutora Anagali M. Bertazzo, no período de 01 a 10/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.7.

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 2610, de 28/06/2023, que autorizou 18 (dezoito) dias de folgas compensatórias, ao MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, nos períodos de 07 a 10/08/2023, 04, 08, 11 a 15/09/2023, 19 a 20 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

Art. 2º AUTORIZAR ao referido Magistrado, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, nos dias 14 e 15/09/2023 e 16 e 17/11/2023.

Art. 3° TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 2611, de 28/06/2023, na parte do art. 1º que designou o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1.º Juizado Cível Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Gonçalo Brandão de Sousa, nos períodos de 07 a 10/08/2023, 04, 08, 11 a 15/09/2023, 19 a 20 e 25 a 27/10/2023 e 16 e 17/11/2023.

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.6.

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 1442, de 12/04/2023, na parte que autorizou ao MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 02, no período de 19 a 23/06/2023.

Art. 2° TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 1443, de 12/04/2023, na parte que designou a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 03, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais - Vaga 02, durante as folgas do MM. Doutor RIVALDO MATOS N. FILHO, no período de 19 a 23/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.6.

Art. 1º SUBSTITUIR a servidora MARCIA CRISTINA HENRIQUES LEVI pela servidora NATALIA LAPORTE CORREIA na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, criada pela Portaria nº 515, de 07/02/2023, na condição de 1 (um) servidor da Secretaria de Serviços integrados de Saúde (sem ônus) - 1º Grau, a contar de 16/08/2023.

Art. 2º INCLUIR os servidores abaixo relacionados na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, criada pela Portaria nº 515, de 07/02/2023, a contar de 16/08/2023:
I - NAYLUCE DE LIMA PEREIRA - 1 (um) facilitador de Justiça Restaurativa (sem ônus) - 2º Grau;
II - PAULO VENÍCIUS DOURADO DOS SANTOS - 1 (um) servidor indicado de acordo com o art. 15, alínea III, da Resolução CNJ nº 413/2020 (sem ônus) - 2º Grau;
III - SABRINA MONTEIRO PORTO DE ALMEIDA - 1 (um) facilitador de Justiça Restaurativa (sem ônus) - 1º Grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2324, de 07/06/2023, que retifi cou a Portaria nº 2315, de 07/06/2023, que trata da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.5.

SUBSTITUIR a Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES pelo Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES na condição de Vice-Presidente da Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, restabelecida pela Portaria nº 482, de 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.5.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2042, de 16/08/2018, no item II, que designou o servidor ERIVELTON TOSHIAKI MORAES TOYODA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, a contar da data de assinatura da decisão.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor o servidor ERIVELTON TOSHIAKI MORAES TOYODA para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.4.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 2819, de 12/07/2023, que designou o servidor PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, durante o impedimento da titular Bianca Cláudio Elesbão de Souza, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 22/07/2023 a 19/10/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais), referente à inscrição dos servidores Ildemar da Silva Rodrigues e Thiago Lima dos Santos, no curso online de Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos, que ocorrerá no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, previstas no art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Luciano Benetti Timm, o valor de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais), que irá conduzir o Webinário - Análise Econômica do Direito, no dia 31 de agosto de 2023, com carga horária de 03 horas/aula, em observância às cautelas de praxe, excepcionalmente do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.3.

DESIGNAR o servidor Dan Souza Aguiar, Secretário Especial da Presidência, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3621, FL.4.

DESIGNAR a servidora Elisandra Rocha de Souza, Assessora de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3621, FL.4.

DESIGNAR a servidora Elisandra Rocha de Souza, Assessora de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3621, FL.3.

Art. 1º CESSAR os termos da Portaria n.º 2744, de 07/07/2023, que designou o servidor KILME RODRIGUES REIS para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1), da Vara Única da Comarca de Caapiranga.

Art. 2º CESSAR os termos da Portaria n.º 1516, de 30/08/2021 que designou o servidor PABLO PINTO DE CARVALHO para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença;

Art. 3º DESIGNAR o servidor KILME RODRIGUES REIS, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1), da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença;

Art. 4º DESIGNAR o servidor PABLO PINTO DE CARVALHO , para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1), da Vara Única da Comarca de Caapiranga.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3621, FL.3.