TJAM

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 517, de 28/02/2020, na parte que designou o servidor EVANDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, do Juizado da Infância e Juventude Infracional. Art. 2º. DESIGNAR o servidor HERBERT DE VASCONCELOS MEDEIROS para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, a contar da data de assinatura da Decisão (12/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 4.

Art. 1º ELOGIAR a servidora Denise Neves Cordovil Martins pelos serviços prestados com dedicação, presteza, assiduidade e comprometimento no desempenho de suas funções. Art. 2º DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais da mencionada servidora.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 4.

Art. 1º EXCLUIR servidora LUCIANA DA CRUZ BARRONCAS da Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC)- Lábrea. Art. 2º INCLUIR o servidor ANSELIO LIMA DA OLIVEIRA como membro da referida Comissão, atribuindo-lhe o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 4.

DESIGNAR o servidor MARCIO DA SILVA FERREIRA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da Decisão (12/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 3.

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO GONÇALVES GARCIA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Apuí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o servidor prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 3.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Diego Demétrio de Souza, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º - A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a servidora prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 3.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Secretário de Administração, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º - A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a servidora prestar contas nos 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3692, FL. 2.

I – DESIGNAR, a contar de 12/12/2023, a Exmª. Drª. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 29.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3544, de 01/09/2023, artigo 2.º, na parte em que designou a servidora ALCILENE ALVES PICCOLOTTO CARVALHO, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, a contar da data de assinatura da decisão (11/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 15.

EXCLUIR as servidoras JÉSSICA MARIA ORAN LIMA e OSMARINA DE SOUSA HAGGE GITIRANA da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16/01/2023, e alterada pela Portaria nº 1802, de 05/05/2023; e INCLUIR na referida Comissão, a contar de 12/12/2023, as servidoras CAROLINE MOTA VIEIRA e MARCIA RACHEL NEVES NICOLAU , atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 14.

INCLUIR, a contar de 11/12/2023 (data de assinatura da Decisão), a servidora CHRYSTIE ANNE CORDEIRO KARAM no Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas (NUMOPEDE), instituído pela Portaria 195, de 16/01/2023, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 14.

Art. 1º DESIGNAR, no âmbito da comarca de Iranduba, o servidor ANDRÉ COELHO DE SOUZA como fi scal e a magistrada LARISSA PADILHA RORIZ PENNA como suplente do Contrato Administrativo nº 18/2018- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA. Art. 2º DESIGNAR, no âmbito da comarca de Anamã, o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA como fi scal e a servidora ANA CRISTINA VIEIRA NUNES como suplente do Contrato Administrativo nº 18/2018- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA. Art. 3º EXCLUIR o servidor RICARDO PIRES NONATO da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 13.

EXCLUIR o servidor CAIO CÉSAR GOMES PAULINO DA SILVA , do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023; e INCLUIR, no referido Grupo de Trabalho, o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, a contar de 20/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 13.

EXCLUIR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA da Comissão de Saúde Ocupacional e Prevenção de Riscos de Acidentes no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1670, de 26/04/2023; e INCLUIR na referida Comissão, sem ônus, o servidor ROBSON JÚNIOR PEREIRA PERES..

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 13.

EXCLUIR a servidora LUIZA LOFIEGO BRASLAVSKY do subgrupo 1 do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023; e INCLUIR no referido subgrupo a servidora VIVIANE PONCIANO GILDO , atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 12.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JESSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA, Diretor de Secretaria da Comarca de Careiro, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 12.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO CUNHA CAVALCANTE, Diretor de Secretaria, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 12.

DESIGNAR a servidora JOSEANE NOBRE DE LIMA TIAGO, Analista Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador – FG-5, a contar da data de assinatura da decisão (07/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 11.

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2° A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 11.

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Guajará/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2° A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3692, FL. 10.