TJAM

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2436, de 16/06/2023, que designou a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada do Meio Ambiente, no período de 17/08/2023 a 04/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada do Meio Ambiente, durante as férias do MM. Doutor Moacir Pereira Batista, no período de 17/08/2023 a 04/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.5.

 

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3123, de 01/08/2023, que concedeu aÌ MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juiìza de Direito de Entrância Final, titular 4ª Vara Cível da Capital, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 27/07/2023 a 02/08/2023.

Onde se lê - 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 27/07/2023 a 02/08/2023.

Leia - se - 03 (três) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 24 a 26/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Paloma Andrade Corrêa, a fi m de participar do curso presencial de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC: NOVAS REGRAS, NOVOS DESAFIOS, a ser realizado na cidade de Recife/PE, com data de saída dia 22/08/2023 e retorno em 27/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.4.

DESIGNAR as servidoras ALINE FERREIRA GOMES como Fiscal e WIULLA INÁCIA GARCIA ALVES como Suplente, do Contrato Administrativo n. 022/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c art.26, paragrafo único, II e II da mesma Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais), à empresa a ONE CURSOS, CNPJ n° 10.825.457/0001-99, referente à inscrição da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, no Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Efi ciente, Efi caz e Efetiva. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021”, previsto para ocorrer no período de 14 a 16 de Agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.3.

DESIGNAR o servidor KILME RODRIGUES REIS como Fiscal e o Magistrado Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO como Suplente, do Contrato Administrativo n. 012/2023-FUNJEAM,, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ARLISON SANTOS DE SOUZA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.3.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3204, de 09/08/2023, na parte do Art. 2º que designou a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor. Reyson de Souza e Silva, nos dias 09, 10 e 11.10.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal, durante as férias regulamentares do MM. Doutor Reyson de Souza e Silva, nos dias 09, 10 e 11.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor VÍCTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara Cível, para serem usufruídas nos dias 09 e 10.11.2023

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora SIMONE LAURENT ARRUDA DA SILVA , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 17ª Vara Cível , para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Vítor André Liuzzi Gomes, nos dias 09 e 10.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora SILVANIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais-Vaga 03, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de16.10.2023 a 04.11.2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais-Vaga 04, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais-Vaga 03, durante as férias da MM. Doutora. Silvania Corrêa Ferreira, no período de 16.10.2023 a 04.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3623, FL.2.

Art. 1º CESSAR os termos da Portaria n.º 708, de 22/02/2023, que designou o servidor EVANDRO COSTA DE LIMA para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM.

Art. 2º DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3622, FL.2.

ALTERAR a redação do §1º do art. 1º da Portaria 2301, de 06.06.2023, relativa aos benefícios descritos na Portaria 2483, de 03/08/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1.º (...)
§1º. A atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário abrangerá as ações previdenciárias novas e as que estão em curso nas Comarcas de Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Carauari, Careiro Castanho, 1ª Vara de Coari, 2ª Vara de Coari, Envira, Humaitá, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manaquiri, 1ª Vara de Manacapuru, 1ª Vara de Maués, 2ª Vara de Maués, Maraã, Tapauá e Urucurituba, pendentes de julgamento, qualquer que seja o assunto, exceto as que necessitam de instrução em audiência, perícia médica e social. "

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3622, FL.2.

AUTORIZAR a Exma. Dra. REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo de suas atividades jurisdicionais, a partir de 28.09.2023 a 26.09.2025.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3622, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Márcia de Castro e Costa Rizzato e Maria Eleonora Brandão Castelo Branco, a fi m de participarem da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 27/08/2023 e retorno em 30/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, a fi m de participar, como Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, do 1.º Encontro de Ouvidores-Gerais dos Tribunais de Justiça da Região Norte, na cidade Boa Vista/RR, com data de saída em 24/08/2023 e retorno em 26/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, a fi m de participar presencialmente da reunião da Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura Estadual, na cidade de Manaus/AM, com data de saída dia 21/08/2023 e retorno em 27/08/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Jacob da Silva Reis e Elieder Bonet Abensur, a fi m de realizarem visita na cidade de Beruri/AM, em razão do Programa de Interiorização, com data de saída dia 22/08/2023 e retorno em 25/08/2023.

Art. 2º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a fi m de participar da solenidade de abertura do Programa Novos Caminhos - 10 anos Transformando Vidas, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída dia 21/08/2023 e retorno em 24/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.10.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas nos dias 06 e 07/07/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da MM. Doutora Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, nos dias 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.10.

DESIGNAR os servidores ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Fiscal e CLÁUDIA CORREA FORTUNADO como Suplente, do Contrato Administrativo n. 024/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa VISION NET LTDA .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1454, de 12/04/2023, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3622, FL.9.