TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, conforme abaixo especifi cado:

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.2.

DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Cabo QPPM Renie Cruz da Silva, bem como do Soldado QPPM Elmo de Oliveira dias, a fi m de realizarem recolhimento de peças processuais na Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, com data de saída em 22/08/2023 e retorno em 23/08/2023.

Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Cássio André Borges dos Santos, Juiz de Direito da 1.ª Vara dos Juizados Especiais da Capital, a fi m de atuar no Superior Tribunal de Justiça, como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados, na cidade de Brasília/DF, com data de saída 22/08/2023 e retorno 23/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Túlio de Oliveira Dorinho, a fi m de participar, como Juiz Auxiliar da Ouvidoria, do 1º Encontro de Ouvidores-Gerais dos Tribunais de Justiça da Região Norte, a ser realizado na cidade de Boa Vista/RR, com data de saída dia 24/08/2023 e retorno em 26/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a fi m de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na cidade Brasília/DF, com data de saída em 27/08/2023 e retorno em 30/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Valda Maria Calderaro de Azevedo, a fim de participar do curso do Programa Novos Caminhos: 10 anos transformando vidas, na cidade Florianópolis/SC, com data de saída em 21/08/2023 e retorno em 27/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.6.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento da servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, a fi m de realizar visita técnica ao Fórum da Comarca de Parintins/AM, para levantamento de estudo para adequação de layout do Fórum local, com data de saída dia 07/08/2023 e retorno em 09/08/2023.

Art. 2º RECONHECER como concedida 2,5 (duas meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Eliezer Fernandes Junior, Juiz de Direito Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, a fim de participar do curso Programa Novos Caminhos: 10 anos transformando vidas, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída em 21/08/2023 e retorno em 24/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Junior Peres e Dimas Crescencio Verissimo Santos, a fim de realizarem visita técnica ao município de Urucurituba/AM, para avaliação do Fórum e Residência Ofi cial, com data de saída dia 22/08//2023 e retorno em 25/08/2023.

Art. 2º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.5.

DESIGNAR a servidora Daniele da Silva Duarte, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, durante o afastamento da titular, a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, em razão de usufruto de folgas eleitorais para usufruto no período de 30/08/2023 a 07/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1786, de 05/05/2023, que designou o servidor municipal, Carlan da Rocha Nazaré, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Tapauá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

Art. 1.º - DESIGNAR as servidoras JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS como Fiscal e RITA MARIA BARBOSA TABORDA SILVA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 015/2023-FUNJEAM, firmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA.

Art. 2.º - EXCLUIR a servidora RITA MARIA BARBOSA TABORDA SILVA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria nº 2093/2022, a contar da data da emissão da Portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

DESIGNAR o servidor Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Fredson Vieira de Souza, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 07/08/2023 a 19/10/2023, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento à empresa KG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ n.º 20.874.696/0001-92, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente à promoção e ministração do curso de Defesa Pessoal para Magistrados, previsto para ser realizado no dia 22 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, previstas no art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente externa Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura, o valor de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais), pelas aulas que irá ministrar no curso Direito e Tecnologia, no dia 22 de agosto de 2023, com carga horária de 3 horas, em observância às cautelas de praxe, excepcionalmente do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.3.

 

DESIGNAR a servidora EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Poder, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços
em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.2.

DESIGNAR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Poder, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços
em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3624, FL.2.

DESIGNAR, em substituição, não remunerada, o servidor DAN SOUZA AGUIAR, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer,
cumulativamente, em caráter excepcional e temporário, o cargo comissionado de Secretário-Geral de Administração (PJ-DAS I), até
a nomeação de titular para o cargo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3623, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, referente à inscrição do magistrado Rosberg de Souza Crozara, para participação no 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3623, FL.2.