TJAM

CONCEDER, na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada Em Crimes de Trânsito, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 28 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.7.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3137/2023, de 02/08/2023, na parte do art. 3º que designou o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru,/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, que responde pela referida Comarca, nos períodos de 06 a 10/11/2023, 12 a 18/11/2023, 21 a 24/11/2023, 26 a 30/11/2023, e 01 a 02/12/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru,/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, que responde pela referida Comarca, nos períodos de 06 a 10/11/2023, 12 a 18/11/2023, 21 a 24/11/2023, 26 a 30/11/2023, e 01 a 02/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.6.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 04/09, 11 a 13/09/2023 e 18 a 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.6.

Art. 1º CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1.888, de 11/05/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao magistrado TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2)”, ocorrido nos dias 31 de Julho e 01 a 04 de Agosto de 2023,
conforme Portaria 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.5.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1850, de 11/05/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.5.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 4.º e 5.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.4.

DESIGNAR a Dr.ª ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO, Secretária deste Poder, lotada na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução
Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.4.

DESIGNAR a servidora GEÓRGIA FRAZÃO BRITO, Diretora de Secretaria de Vara, lotada na 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de  contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.3.

DESIGNAR as servidoras Celi Cristina Nunes Cavalcante e Suzi Mary Azevedo Guimarães para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, juntamente com os servidores do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023, conforme os termos da Portaria n.º 3086, de 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2748, de 07/07/2023 e Portaria n.º 3341, de 21/08/2023, autorizando o pagamento no valor total de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais), à empresa empresa ONE CURSOS, CNPJ: 10.825.457/0001-99, referente à inscrição da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, no Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº14.133/2021, a ser realizado pela empresa ONE CURSOS, que acontecerá no período de 14/08/2023 a 16/08/2023 na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.3.

DESIGNAR a servidora Larissa Paula Briglia de Souza, Analista Judiciário, lotada na CEJUSC FAMILIAS, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se
a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), à empresa M J F DE ALMEIDA JUNIOR - CNPJ: 29.079.666/0001-69, para a aquisição de 300 (trezentos) Blocos de Anotações e 300 (trezentos) estojos para para uso no II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJ/AM, conforme Mapa de Preços da Secretaria de Compras (doc.1159883), Estudo Técnico Preliminar (doc.1132974), o Termo de Referência (doc.1133011), em razão do preço se enquadrar no limite estabelecido pelo art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.2.

Art. 1º EXCLUIR os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023:

I) Alex dos Santos de Souza;
II) André Gabriel Lopes de Freitas;
III) Catarina Pontes Torres;
IV) Claudio Nascimento da Costa;
V) Gilson José dos Santos Júnior;
VI) Karoline Lima Linhares;
VII) Maryelle Belizário de Souza;
VIII) Rafael Max Vendramim Mafra;
IX) Nalyne Suzan Medeiros;
X) Natasha Haikal de Oliveira;
XI) Renzo Jean Pierre Lazarte Morón.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CAIO CÉSAR GOMES PAULINO DA SILVA como coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.1.

Artº. 1º – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora SINIRA EULALIA REIS por haver sido aposentado pelo Ato n.º 626 de 21/08/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, de 22/08/2023.

Artº. 2º – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.5.

Artº. 1º – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora ELCY GOMES PESSOA por haver sido aposentado pelo Ato n.º 625 de 21/08/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Extra, de 22/08/2023.

Artº. 2º – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

CONCEDER o adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor João Pereira de Azevedo Neto, Assistente Judiciário - Técnico de Segurança do Trabalho, do quadro efetivo deste Poder, lotado na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, nos termos do artigo 3.º, inciso II, da Resolução n.º 32, de 27/09/2022 desta Corte de Justiça, a contar da data da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

AUTORIZAR, no dia 21/08/2023, o expediente exclusivamente interno na 8ª Vara do Juizado Especial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3301, de 16/08/2023, na parte que designou o Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- POLO 2 –Comarca de Jutaí, de 20/08/2023 a 26/08/2023 que passa a
vigorar com a seguinte redação:

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

Comarca de Jutaí - Período de 20/08/2023 a 26/08/2023
Juiz: Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, conforme abaixo especificado:

2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Juíz: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.3.