TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e do servidor Breno Pedrosa Fermin, a fi m de realizarem atividades judiciais em Tonantins/AM, no período de 17/09/2023 a 22/09/2023.

Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso DIREITO E TECNOLOGIA”, ocorrido no dia 22/08/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.4.

Art. 1 - AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso DIREITO E TECNOLOGIA”, ocorrido no dia 22/08/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

Art. 2 - AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao magistrado RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, no valor de R$ 1.245,00 (mil e duzentos e quarenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso DIREITO E TECNOLOGIA”, ocorrido no dia 22/08/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.4.

DESIGNAR a servidora Juliane Cardoso da Silva , em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara Criminal, durante o impedimento da titular, a servidora Mara Cristiane de Souza Cordovil, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 21/08/2023 a 20/10/2023, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos, nos termos do §1º do art. 51, da Lei n.º 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.3.

DESIGNAR a servidora Antônia Janine Cavalcante Ribeiro, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento do titular, o servidor Felipe Batista das Chagas, no período de 21/08 a 24/09/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais) à empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, referente à inscrição dos servidores Thiago Lima dos Santos e Djalma Takeshi Souza Ishizawa no Curso: “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei N°14.133/2021” ‘, previsto para ocorrer no período de 12 a 15, 18 e 19 de Setembro de 2023, na modalidade online.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.3.

DESIGNAR o servidor José Hugo Sousa do Rêgo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Margarida Maria Cavalcante Tome, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2134, de 25/05/2023, que designou o servidor municipal Maurício Batista Alves, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Borba/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.2.

EXCLUIR a servidora JESSICA FERNANDA FONSECA BARKER BASTOS da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16/01/2023, e alterada pela Portaria nº 1802, de 05/05/2023; e INCLUIR na referida Comissão, com ônus, a servidora OSMARINA DE SOUSA HAGGE GITIRANA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.2.

CESSAR os efeitos das Portarias abaixo relacionadas na parte que incluiu o servidor CHRYSTIANO LIMA E SILVA como membro de Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho e Subcomitês, bem como na parte que o atribuiu Gratifi cação de Atividade Judiciária (GAJ), a contar de 21/08/2023:

I - Portaria nº 25, de 04/01/2023, que concede aos servidores Dan Souza Aguiar, Chrystiano Lima e Silva e Conceição Liane Pinheiro Gomes a Gratifi cação de Atividade Judiciária – GAJ; II - Portaria nº 132, de 12/01/2023, que institui a Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais; III - Portaria nº 133, de 12/01/2023, que institui a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho; IV - Portaria nº 136, de 12/01/2023, que institui a Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais; V - Portaria nº 142, de 12/01/2023, que institui o Comitê de Integridade Institucional; VI - Portaria nº 193, de 16/01/2023, que institui o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas; VII - Portaria nº 395, de 30/01/2023, que institui a Comissão do Laboratório de Inovação, Inteligência e Ods (Liods); VIII - Portaria nº 403, de 30/01/2023, retifi cada pela Portaria nº 685, de 16/02/2023, que institui o grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados; IX - Portaria nº 555, de 08/02/2023, que restabelece a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, Criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e indica o servidor Chrystiano Lima e Silva como suplente do Contrato nº 39/2021-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI; X - Portaria nº 736, de 24/02/2023, que nomeia membros para compor a Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM; XI - Portaria nº 738, de 24/02/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Deliberativo de Contratações; XII - Portaria nº 1070, de 17/03/2023, que inclui os servidores Chrystiano Lima e Silva, Guilherme Barbosa Fernandes e Queliane Souza Alves no Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços; XIII - Portaria nº 2569, de 23/06/2023, que designa servidores como membros do Laboratório de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas – LegalLab.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3374, de 22/08/2023, na parte que designou o Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- POLO 9 –Comarca de Boa Vista do Ramos, de 27/08/2023 a 02/09/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará.

Comarca de Boa Vista do Ramos - Período de 27/08/2023 a 02/09/2023
Juiz: Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.3.

DESIGNAR, o Excelentíssimo Dr. SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva, para responder cumulativamente, pela Comarca de Silves, a partir de 24/08/2023, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3374, de 22/08/2023, na parte que designou o Dr. RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- POLO 8 –Comarca de Silves, de 24/08/2023 a 02/09/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves.

Comarca de Silves - Período de 27/08/2023 a 02/09/2023
Juiz: Dr. SAULO GOES PINTO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.2.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Beruri/AM, 90 (noventa) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, no período de 04.08.2023 a 01.11.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Beruri/AM, durante a licenç a para tratamento de sauìde do MM. Doutor Diego Daniel Dal Bosco, no período de 04.08.2023 a 01.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.2.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara de Família, durante o afastamento do servidor Breno Ferreira Moraiz, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 14 a 27/08/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3164, de 04/08/2023, na parte do Art. 2º que designou o MM. Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor James Oliveira dos Santos, nos dias 04, 08 e 11.09.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Canutama/AM, para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor James Oliveira dos Santos, nos dias 04, 08 e 11.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3625, FL.1.

CESSAR a Portaria nº 3.222, de 09.08.2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, que designou, a contar de 22/06/2023, o Excelentíssimo Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3624, FL.1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 27.08.2023 a 02.09.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO e Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.
II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de  Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240;
III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão.
IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratificação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.28.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, conforme abaixo especificado:

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.28.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 27/08/2023 a 02/09/2023, conforme abaixo especifi cado:

Desembargador: PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
Secretaria das Câmaras Reunidas
Secretário: Dr. Vicente Emamuel Almeida de Paula
Telefones: (92) 2129-6710 /02129-6711
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3625, FL.27.